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Servidores de Passos são exonerados sem receber direitos trabalhistas

Cerca de 100 servidores não receberam; prefeitura alega falta de recursos

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Servidores de Passos são exonerados sem receber direitos trabalhistas

​Cerca de 100 servidores da Prefeitura de Passos (cidade mineira a 105 km de Franca) tiveram os contratos rescindidos por falta de concurso público, uma exigência do Ministério Público. Mas ao serem exonerados, eles não receberam o dinheiro das indenizações trabalhistas. A prefeitura alega falta de recursos para realizar os pagamentos.

Os funcionários foram dispensados depois que a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Ministério Público vinha pressionando o município para que fosse realizado concurso público, porque o número de pessoas trabalhando para a prefeitura através de contrato era muito grande e por um longo período.

Alguns funcionários já trabalhavam há 10 anos sem passar pelo processo seletivo. O concurso foi realizado em maio deste ano, mas apenas metade dos funcionários dispensados receberam o acerto.

Foram dispensadas cerca de 200 pessoas que trabalhavam na área da saúde, assistência social, departamento de esporte e diversos programas do governo, e cerca de 100 estaria sem receber a rescisão.

Em nota, a prefeitura alegou que apenas os funcionários contratados através de programas do governo receberam as rescisões porque a verba veio da União. A prefeitura alega ainda falta de recursos para fazer o restante do pagamento.

Mas alguns funcionários de programas federais afirmam que também não receberam. O Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Passos (Sempre) já entrou com uma representação no Ministério Público alegando seletividade no pagamento.

“Alguns servidores receberam e outros não, então nós estamos entendendo que houve um critério político na escolha dos servidores cuja rescisões já foram processadas”, afirma Paulo Fonseca, assessor jurídico do Sempre.

Os trabalhadores dispensados receberam os holerites com a descrição e valor das rescisões. No documento, consta que o pagamento já foi realizado.

“Como ele já foi lançado, isso comprova que o município tem capacidade financeira e disponibilidade financeira para efetuar esses pagamentos”, completa Fonseca.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, responsável pelo fechamento das folhas de pagamento, esta informação aparece no sistema como resultado de que a folha foi processada pelo banco de dados e encaminhada para a Secretaria da Fazenda realizar o pagamento. O que comprova o pagamento deste valor é o depósito em conta bancária.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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Atualizado 20/11/2026 22h30
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