O clima esquentou pela manhã na Câmara dos Vereadores. O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Franca, Cléber Reis, e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Franca, Fernando Nascimento, se estranharam durante a sessão desta terça-feira.
Cléber falava a respeito da intenção da Prefeitura em reduzir as obrigações de pequenos valores e protelar o pagamento de ações judiciais movidas por servidores públicos já tramitadas em julgado.
O valor mínimo para precatórios, atualmente, é de 30 salários mínimos. A intenção do prefeito é reduzir para sete salários.
Durante sua fala, o secretário citou que haveria “interesses econômicos” do sindicato no recebimento imediato das ações.
Foi questionado pelo vereador Tony Hill (PSDB), se o sindicato teria direito a parte dos valores dos servidores.
Cléber disse que normalmente são fixados honorários entre 15% e 30% pela Justiça.
Nisso, Fernando Nascimento pediu a palavra e afirmou que isso não acontece, pois os valores em questão são destinados aos advogados e não ao sindicato.
Posteriormente, os ânimos esfriaram e a explanação ocorreu sem mais problemas.
Gilson de Souza (DEM) quer fixar o piso em sete salários e não abre mão deste montante, enquanto a disposição do sindicato é que o piso dos valores seja fixado em 11 salários mínimos.
O projeto será votado pela Câmara nas próximas sessões.
