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Saúde regula e prioriza serviço de oxigênio na casa de pacientes pobres

Além de comprovar baixa renda, pacientes também passarão por avaliação social

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Saúde regula e prioriza serviço de oxigênio na casa de pacientes pobres

​Através da Resolução nº 017, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Franca regulou e tornou mais rígido o atendimento de pacientes que podem ser atendidos pelo Programa de Suporte Respiratório Domiciliar. 

Com a normatização do protocolo para fornecimento de BIPAP, CPAPconcentradores de oxigênio, a partir de agora serão inseridos no Programa somente pacientes que
atendam os seguintes critérios de renda: 

a) Renda Familiar igual ou menor a três salários mínimos vigentes.  

b) Renda per capita igual ou menor a um salário mínimo e meio

O protocolo de atendimento prevê que o paciente ou responsável deverá apresentar no Serviço
Social da Unidade Básica de Saúde, a ficha de prescrição
padronizada fornecida pela Secretaria de Saúde com todos
os campos preenchidos sobre o BIPAP, CPAP ou concentrador
de oxigênio, datada, assinada e carimbada pelo médico
solicitante com o número de inscrição no CRM. 

Para realizar a avaliação social deve ser apresentado o
comprovante de renda de todos os moradores da casa, mediante
apresentação de declaração de IRRF, Carteira Profissional de
Trabalho, recibo de pagamento e ou holerite, comprovante de
residência, CPF e RG do paciente.

A cada seis meses é necessário nova declaração
médica para continuidade no atendimento. 

Os profissionais atuantes no Programa acompanharão o tratamento do
paciente simultaneamente com o médico solicitante, cabendo
ao paciente comparecer ao acompanhamento e revisões do
aparelho sempre que solicitado pela Secretaria de
Saúde.

O desligamento do paciente do programa se dará em virtude de
alta médica, uso indevido do aparelho, mudança de município
ou óbito. 

Fluxograma de atendimento

Com a ficha de prescrição do BIPAP, CPAP ou Concentrador de
Oxigênio devidamente preenchida, o paciente ou responsável
deverá procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima de
sua residência para fazer a avaliação social. 

O Serviço de Suporte Respiratório Domiciliar iniciará o
atendimento do paciente após parecer favorável do Serviço
Social da Secretaria Municipal de Saúde, respeitados os
critérios estabelecidos no Protocolo de Atendimento
da Resolução que foi assinada pelo Secretário de Saúde, Rodolfo Moraes Silva.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

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Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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