Comemorado em 24 de junho, dia de São João não é feriado nem ponto facultativo, exceto para algumas cidades (Foto Arquivo)
O governo federal não considera o dia de São João, celebrado em 24 de junho, como feriado nacional nem ponto facultativo.
Ainda assim, a data garante folga para milhares de trabalhadores em diferentes regiões do país, especialmente no Nordeste, onde as festas juninas têm forte tradição.
Isso acontece porque estados e municípios podem estabelecer feriados locais por meio de legislação própria. Neste ano, o dia de São João será feriado em pelo menos cinco capitais brasileiras:
– Aracaju (SE)
– João Pessoa (PB)
– Maceió (AL)
Recife (PE)
– Salvador (BA)
Feriado prolongado
Em João Pessoa, o período de descanso será ainda mais longo. Além do feriado de São João, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho para os servidores municipais, estendendo as comemorações na capital paraibana.
A data também será feriado em cidades que se destacam pelas tradicionais festas juninas, como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), além de Niterói (RJ) e Barueri (SP), onde São João é o santo padroeiro.
Em Pernambuco e Alagoas, o alcance da folga é ainda maior. Isso porque o dia 24 de junho é considerado feriado estadual, beneficiando trabalhadores de diversas cidades além das capitais.
Nas localidades onde o São João é oficialmente feriado, os empregados devem ser dispensados do trabalho. Caso sejam convocados para exercer suas atividades, têm direito ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou a uma folga compensatória, conforme prevê a legislação trabalhista.
Fonte: G1
