Durante o 16º Salão SP de Turismo, a cidade de Rifaina teve a confirmação da primeira boa notícia depois que foi elevada à condição de MIT – Município de Interesse Turístico do Estado de SP.
O secretário de Turismo do município, Claudio Masson, e o Chefe de Gabinete da Prefeitura, Alcides Diniz dos Santos – Cidinho trouxeram a boa nova ao prefeito Hugo Lourenço: a cidade vai receber este ano, R$ 395 mil do total de meio milhão que são previstos anualmente para a cidade MIT.
A cidade, que participou pela 5ª vez do Salão SP e esteve também na 17ª edição do Congresso Estadual de Turismo, realizados na semana passada na Capital, usará os recursos que serão repassados ao longo dos próximos meses, na ampliação da infraestrutura turística.
Municípios de Interesse Turístico são aqueles que preencheram os requisitos da Secretaria Estadual de Turismo e que integraram as primeiras 20 cidades do Estado a receberam a classificação (Rifaina foi uma das oito primeiras no atendimento às exigências para sua elevação).
O Salão SP e o Congresso Estadual de Turismo terminaram com uma capacitação técnica da qual os representantes rifainenses participaram no último dia do evento.
Cláudio Masson recebeu treinamento de como elaborar o projeto técnico exigido para o recebimento das verbas ainda neste ano, durante reunião com a equipe técnica da Secretaria de Turismo do Estado, realizada pelo DADETUR – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR, que, atualmente congrega 70 municípios denominados estâncias turísticas e os 20 transformados em MIT no mês passado, após aprovação de projeto de lei pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governador Geraldo Alckmin.
Convênios
A verba do DADETUR é um recurso que está disponível para cada estância e cada MIT no orçamento do Estado todos os anos.
E, para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba será aplicada.
Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho Municipal de Turismo e, após aprovação, seguem ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o Conselho aprova os objetos, a Prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber do DADETUR.
O departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e DADETUR, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.
