Resultado de uma gestão rígida do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), depois de quatro anos registrando sucessivos déficits orçamentários, a Prefeitura de ribeirão Preto fechou 2017 com resultado positivo de R$ 309,2 milhões. Os dados incluem o desempenho das autarquias e fundações daquela cidade.
Ou seja, arrecadou mais do que gastou, restando esse saldo nos cofres do município. A soma quase foi suficiente para “cobrir” os déficits orçamentários registrados de 2013 a 2016, com um total de R$ 321,8.
Os dados constam da Execução Orçamentária daquela cidade, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que estão publicados no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, dia 29 de janeiro.
“Esse resultado positivo possibilitou a redução do nível de endividamento do município, sobretudo a dívida de curto prazo, já que permitiu pagar os fornecedores com créditos em atraso”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Manoel Gonçalves.
Nogueira afirmou que o resultado da austeridade de sua gestão já era visível durante o ano, com o acompanhamento da execução orçamentária e, agora, o consolidado confirma. “Escolhemos o melhor caminho, de reduzir despesas e buscar o aumento de receita sem aumentar alíquotas de impostos. A austeridade e a responsabilidade fiscal serão mantidas. Não gastaremos mais do que arrecadarmos”, diz o prefeito Duarte Nogueira.
Redução da dívida
A dívida fiscal líquida do município, representada pelos débitos de longo prazo (parcelada), mais fornecedores de curto prazo em restos a pagar, teve redução de R$ 237.372.494,48 no ano passado, em comparação com 2016. O resultado foi alcançado, principalmente, pela redução dos gastos e pela melhora na gestão do caixa, que possibilitaram um controle maior das dívidas de curto prazo com fornecedores.
O saldo das dívidas em restos a pagar – despesas de um orçamento pagas em anos seguintes àquele orçamento – registrou diminuição de R$ 126.914.201,70, também em relação a 2016. O resultado positivo foi alcançado com o corte dos gastos no orçamento de 2017 e com a renegociação com fornecedores da administração anterior, que ofereceram descontos nos valores a receber.
Arrecadações especiais, como a venda da folha de pagamento dos servidores por R$ 39 milhões arrecadação de R$ 82 milhões da Dívida Ativa, por meio do programa “Fique em Dia Ribeirão” reduziram o comprometimento da despesa com servidores e encargos em relação aos limites da LRF. O percentual foi de 51,45% para 47,49%.
“Este, no entanto, não é um percentual que se manterá, porque as receitas especiais não voltarão a acontecer neste ano, enquanto as despesas com servidores crescerão em função do aumento da demanda por contratações, concessão de benefícios já previstos em lei e recomposição salarial”, explica o secretário da Fazenda.
