O reajuste no valor de medicamentos autorizado para 2017 será o menor dos últimos dez anos. A alteração média será de 2,63%, abaixo da taxa de inflação de 4,76% registrada entre março do ano passado e fevereiro deste ano.
Também foi inferior ao índice de 2016, que foi de 12,5%. A lista com os valores máximos dos remédios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O ajuste foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e será aplicado a três tipos de remédios.
O primeiro grupo é o dos medicamentos de maior concorrência, aqueles que possuem mais laboratórios produzindo diversas marcas ou genéricos substitutos, como omeprazol e pantoprazol, cujo aumento deve chegar a 4,76%.
Um segundo grupo de medicamentos são os que têm concorrência moderada, como antifúngicos sistêmicos e analgésicos narcóticos, tais como a morfina. O preço desses medicamentos pode subir até 3,06%.
Já o terceiro grupo é o dos medicamentos com baixa concorrência, como os corticosteroides oral puro e penicilinas injetáveis.
Os medicamentos desse grupo respondem por mais da metade do mercado e terão os menores ajustes, em no máximo 1,36%.
A fórmula para chegar a esses percentuais levou em conta o IPCA e fatores relacionados à concorrência de mercado, produtividade da indústria farmacêutica e também os custos de produção.
O aumento não é automático, e o índice recai sobre os valores máximos dos remédios. Para aplicar o ajuste, as fabricantes devem informar à CMED as vendas do segundo semestre do ano passado e relatar qual percentual de ajuste pretendem aplicar.
Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a queda nas taxas da energia elétrica e do câmbio impactaram nos cálculos deste ano.
“O setor farmacêutico foi um dos poucos que tiveram crescimento no seu faturamento e que recuperaram parte da sua produtividade no ano passado. A inflação, que é considerada para o cálculo do ajuste, também foi peça fundamental para os percentuais mais baixos deste ano. Ela fez com que o índice nas três categorias caísse bastante”, destacou.
CMED
A regulação de preços exercida pela CMED tem o papel de moderar dos ajustes de preços de medicamentos no País e tem feito com que esses ajustes se mantenham abaixo da inflação acumulada no período regulado.
Nos últimos dez anos, enquanto o IPCA variou em 82,30%, o ajuste dos medicamentos medido pelo IPCA farmacêutico foi de 64,88%. Descontando-se a inflação, portanto, observa-se uma queda real nos preços autorizados pela CMED ao longo dos últimos anos.
