A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que promove descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Em alguns casos, os descontos chegam a 100%, ou seja, a conta de energia é gratuita.
Atualmente, o programa atende cerca de 23 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica, de acordo com o portal Seu Crédito Digital.
Para ser atendido pela Tarifa Social de Energia Elétrica, é preciso atender a alguns critérios determinados pelo Ministério da Cidadania. Confira:
Estar com o cadastro no CadÚnico atualizado;
Ter renda mensal per capita de até R$ 606 (meio salário mínimo);
Ter renda mensal total de até R$ 3.636 (três salários mínimos), com um integrante da família PcD (pessoa com deficiência) ou com doença prevista em lei.
O programa ainda atende idosos acima de 65 anos e PcDs em qualquer faixa etária, desde que estejam inscritos para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Descontos da conta de energia
Os descontos nas contas de energia são realizados de acordo com o consumo de cada família e seguem dois grupos.
O primeiro deles é para cidadãos quilombolas ou indígenas.
Confira como funciona:
Consumo de até 50 kWh por mês: 100% de desconto;
Consumo entre 51 kWh e 100 kWh por mês: 40% de desconto;
Consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês: 10% de desconto.
O segundo grupo contempla as outras famílias que não são quilombolas ou indígenas.
Veja os descontos:
Consumo entre 0 kWh e 30 kWh por mês: 65% de desconto;
Consumo entre 31 kWh e 100 kWh por mês: 40% de desconto;
Consumo entre 101 kWh e 220 kWh por mês: 10% de desconto.
Os imóveis que ultrapassarem o consumo de 220 kWh por mês não recebem o desconto na conta de energia.
Conta de energia gratuita em novembro
Para receber descontos na conta de energia referente ao mês de novembro, é preciso atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania e citados acima.
Caso o cidadão se encaixe no programa, é preciso que o Cadastro Único esteja com todas as informações atualizadas.
Ao cumprir todos os fatores, é possível que a conta de energia venha com descontos e até mesmo gratuita nos próximos meses.
Para isso, é fundamental estar atento ao consumo de energia pela família.
