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Promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro realiza palestra nesta quinta, 21

Ele encerrará a Semana Jurídica na sede da OAB Franca, abordando vários temas a partir das 19h30

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​Acontece nesta quinta-feira, 21, às 19h30, na sede da OAB Franca, o encerramento da Semana Jurídica, com a palestra “Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)”, quando serão abordadas, dentre outras, as seguintes questões: a) O PSA está previsto no Código Florestal, existindo projetos de lei para institucionalizá-lo em larga escala. O PSA pode, desde já, ser incrementado por Deliberação do Comitês de Bacia Hidrográfica, sendo instituído por lei municipal em algumas localidades, servindo de fonte de renda para os proprietários rurais (provedor de serviços ambientais) para que o usuário-pagador de PSA (comprador de serviços ambientais) pague pela preservação, manutenção ou recomposição de áreas de preservação permanente e de Reserva Legal, obrigatórias pelo Código Florestal; b) Também será abordado o Programa Nascentes, do Governo do Estado, o qual permite que o proprietário rural que ainda não possuir sua propriedade rural regularizada, existindo insuficiência de reserva legal ou de área de preservação permanente disponibilize sua área para ser reflorestada, gratuitamente, por pessoas físicas ou jurídicas que tenham obrigações ambientais pendentes com o Governo Estadual.

A palestra será conduzida por Ivan Carneiro Castanheiro, Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), atuando no Comitê de Bacias Hidrográfica do PCJ-Piracicaba

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Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Touro · Sol em Sagitário

Áries 21/3 a 19/4

A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • RENATA CRISTINA NEVES Falecimento 21/11/2026
  • JOSE ANTONIO RODRIGUES Falecimento 21/11/2026
  • JOSE AUGUSTO TELINI Falecimento 22/11/2026
  • EMERSON DONIZETE DA SILVA Falecimento 21/11/2026

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