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Projeto de terceirizações trava após embate na Comissão de Justiça

Partidos de oposição foram contrários à votação da proposta prevista no substitutivo do Senado

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Projeto de terceirizações trava após embate na Comissão de Justiça

​A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retomou os trabalhos na terça (13) com uma nova polêmica. Desta vez, os partidos de oposição foram contrários à votação da proposta que regulamenta a terceirização – prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4302/98, do Executivo.

PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol, e Rede obstruíram a  reunião, pedindo a retirada da proposta, com a leitura da ata da reunião de segunda-feira, em um embate que durou quase duas horas. As discussões se prolongaram até ter início a ordem do dia do Plenário – momento em que as comissões não podem mais votar proposições.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) questionou o fato de o PL 4302 estar tramitando em regime de urgência, apesar de o ex-presidente Lula ter enviado mensagem para retirar o apoio do governo ao texto ainda em 2004. “Portanto, há 13 anos essa matéria não deveria estar tramitando aqui, e não podemos ignorar esse problema. Além do fato de a proposta ser nociva para os trabalhadores”, disse.

O relator do PL 4302, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), argumentou que, na conjuntura atual, em que é necessário gerar empregos, a aprovação do projeto seria uma importante iniciativa da Câmara. “E não é um projeto novo, é algo que está em análise desde 1998, e já foi aprovado pela Câmara”, disse, referindo-se ao texto que recebeu posteriormente substitutivo do Senado.

Maria do Rosário destacou que o então presidente Lula retirou o apoio do Executivo ao projeto em 2004

O texto divide opiniões, e as principais centrais sindicais são contrárias, ao passo que as entidades que representam os empregadores e a indústria são favoráveis. Além disso, o texto modificado pelo Senado divide os deputados: alguns são favoráveis a essa versão, e outros querem retomar ao texto aprovado pela Câmara em 2000.

Negócios
Diante do quadro de recessão econômica, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) disse acreditar que a aprovação da proposta pode significar um sinal positivo, modernizando a legislação trabalhista. Ele defendeu as mudanças, ainda que existam outras opções, como um projeto (PL 4330/04) já aprovado na Câmara e agora no Senado. “As relações de trabalho mudaram; precisamos modernizar e oxigenar essas relações, com maior oportunidade de negócios”, defendeu.

Segundo ele, das três milhões de demandas anuais na Justiça do Trabalho, um milhão se dá por casos de terceirização. “Não podemos ter medo de mudar o que não está dando certo”, completou.

Direitos
Para o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), o governo na verdade está se aproveitando da crise para apoiar propostas que não resolvem os problemas, mas são ruins para os trabalhadores. “Todos os projetos que são apresentados aqui para melhorar a situação econômica do País têm a finalidade de retirar direitos dos trabalhadores; não vejo projetos para modernizar as empresas, capacitar trabalhadores, ou para incentivar a inovação”, afirmou.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse estranhar que o governo, mesmo sem apoio popular, tente aprovar em tão pouco tempo projetos “tão impopulares”. “O teto de gastos [PEC 55/16], que retira dinheiro da educação, exatamente o que a população não quer, essa reforma da Previdência que faz os mais pobres trabalharem até morrer, e agora um projeto que retira direitos dos trabalhadores”, enumerou.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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10 21 24 28 34 44

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Atualizado 20/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • MARIA CECILIA SOUZA VITORELLI (AVO) Falecimento 20/11/2026
  • JESUEL DOMINGOS MACEDO Falecimento 20/11/2026
  • ELZA DE FREITAS RIBEIRO ALEIROS Falecimento 20/11/2026
  • JOSE ROBERTO PEREIRA Falecimento 20/11/2026

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