Campanha estadual de proteção às mulheres acontecerá até o dia 11 de dezembro – foto Arquivo
O Procon-Franca, órgão de defesa do consumidor, realiza nesta sexta-feira, 8, ações de conscientização e orientação com relação ao protocolo ‘Não se Cale’, de proteção às mulheres.
A iniciativa faz parte da campanha estadual “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher no Brasil”, que acontecerá até 11 de dezembro, contando com a participação da Secretaria Estadual de Políticas da Mulher.
Segundo o diretor do Procon, Luiz Antônio Murari, serão realizadas blitzes em alguns estabelecimentos comerciais, tais como bares, restaurantes, casas noturnas, boates, casas e locais de eventos, empresas organizadoras de eventos, casas de espetáculos, públicos ou privados quanto a necessidade do atendimento das obrigações estabelecidas no protocolo, com base no que dispõe a legislação estadual.
A legislação estadual (Lei nº 17621/2023) tem a finalidade de ampliar a proteção as mulheres em ocasiões de risco e violência em bares, restaurantes e similares.
As regras gerais do protocolo ‘Não se Cale’ podem ser consultadas no link: https://www.mulher.sp.gov.br/naosecale/.
Semana de atendimentos
O Procon também informa que, no dia 13, como parte da Semana do Consumidor, haverá atendimentos na praça central da cidade, das 9 às 16 horas, com orientações e distribuição de informativos.
Com o suporte da Fundação Procon, a equipe de agentes permanecerá com sua base móvel na Praça Nossa Senhora da Conceição.
Neste dois primeiros meses de atendimento, que tem sua sede localizada no Parque dos Pinhais (Alameda Vicente Leporace, 4655), o Procon-Franca registrou mais de 1,4 mil atendimentos, com destaque para questões financeiras, em torno de 12% das reclamações, aparecendo depois assuntos relacionados à telefonia.
A repartição funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, para atendimentos presenciais. Também é possível obter informações através do telefone (16) 3721-4678 ou pelo e-mail procon@franca.sp.gov.br.
