A Prefeitura de
Franca fechou a perspectiva de arrecadação para o próximo ano em
R$ 753 milhões, entre recursos próprios – R$ 700 milhões – e as
receitas das autarquias municipais, pouco mais de R$ 53 milhões.
Entre essas, as que mais devem arrecadar são o Centro Universitário
UniFacec (R$ 30,7 milhões) e Faculdade de Direito (R$ 16,3 milhões).
Também consta da
previsão do município arrecadar R$ 5,2 milhões com o Sassom e R$
430 mil com a Feac (Fundação Arte e Cultura de Franca). Antes do
fechamento do Orçamento, a Prefeitura teve que realizar audiência
pública e passar o projeto para apreciação na Câmara dos
Vereadores de Franca, conforme determina a legislação.
Com a LOA (Lei
Orçamentária Anual) é elaborada a partir de média no histórico
de arrecadação dos últimos anos, na inflação e no crescimento
vegetativo, os valores podem sofrer alterações para mais ou para
menos. O município ainda conta, em suas receitas próprias, com o
fechamento de convênios com o Estado e o Governo Federal para
incrementar as verbas.
O orçamento de
Franca, que hoje conta com 351 mil habitantes, é considerado baixo
em comparação com outros municípios de porte semelhante do Estado
de São Paulo. São José do Rio Preto, por exemplo, espera arrecadar
mais de R$ 1,7 bilhão; Jundiaí tem previsão de R$ 1,8 bilhão;
Piracicaba, R$ 1,5 bilhão; Taubaté conta com R$ 1,2 bi, valor
próximo de Limeira. Tal fato dificulta na execução de obras e
investimentos por parte da Prefeitura.
