Os contribuintes francanos estão sendo alertados pela secretaria municipal de Finanças, que os carnês do IPTU e ISS do ano que vem, que estão em fase final de impressão, terão um novo formato, o de notificação. Nas cores preto e branco, terão um custo bem inferior, representando contenção de despesas e também atendem a uma normativa da FEBRABAN (Federação Brasileira de Brancos), porém, sem nenhum tipo de prejuízo no que se relaciona ao número de parcelas e demais informações necessárias.
Os contribuintes receberão o novo documento a partir dos primeiros dias de janeiro. Portanto, não haverá os tradicionais carnês coloridos. É importante ressaltar, esclareceu Neide Lopes, secretária de Finanças, que a sistemática de cobrança dos tributos não sofrerá alterações, seguindo o mesmo calendário dos anos anteriores, nos termos do Decreto publicado no Diário Oficial do Município.
São oferecidas as opções de desconto de 10% para os pagamentos até o dia 16 de janeiro, 5% até 15 de fevereiro e na mesma data de março, com o valor lançado na notificação. Estão sendo confeccionadas em torno de 160 mil notificações para o envio, por meio dos Correios, o que ocorrerá a partir do dia 2 de janeiro. Dependendo dos valores lançados, o contribuinte terá a opção de pagamento de uma a oito parcelas.
ISS/Taxas 2017
Em relação ao ISS/Taxas, o fechamento do sistema está previsto para o dia 26 de dezembro, com o envio definitivo do arquivo no dia 30, do mesmo mês. A postagem poderá ser feita a partir do dia 5 de janeiro ou até antecipada, caso haja essa opção. Serão emitidas em torno de 36 mil notificações, com vencimento em 20 de janeiro.
Parcelamentos Dívida Ativa 2017
Este caso, envolve aquelas cerca de 6,5 mil dívidas parceladas, em que os contribuintes tem em mãos as parcelas até dezembro. Esse fechamento do sistema ocorrerá no dia 2 de janeiro de 2017, para que, na sequência, os valores sejam atualizados na ordem de 8,50% e deve ser postada a partir do dia 10 de janeiro. O vencimento desses débitos, objetos de parcelamento, ocorrerá no dia 31 de janeiro seguinte. Outra orientação é que podendo, as pessoas procurem quitar seus débitos de impostos e taxas até o último dia útil deste mês, evitando assim, a aplicação da correção medida nos últimos 12 meses.
Para quem deseja concorrer ao prêmio do IPTU em Dia, superior a R$ 50 mil, a orientação é que faça a quitação até um dia antes do sorteio (23/12), procurando a rede bancária ou Central de Atendimento, com a opção de fazer o parcelamento de acordo com suas condições.
