Jornal da Franca - Prefeitura de Franca notifica mais de 490 proprietários de terrenos para limpeza

Prefeitura de Franca notifica mais de 490 proprietários de terrenos para limpeza

Dayse Cruz
Publicado em 18 de abril de 2023 às 07:30

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Proprietários dos terrenos têm prazo de 15 dias, contados da data de publicação no Diário Oficial, para providenciar limpeza

Donos de terrenos têm 15 dias após notificação para providenciar a limpeza

A Prefeitura de Franca publicou no Diário Oficial do Município do último sábado, 15, o edital de notificação a mais de 490 donos de terrenos na área urbana, para que providenciem, no prazo de 15 dias, a limpeza dos lotes.

Eles estão em diferentes bairros da cidade e a consulta pode ser feita pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2264-15042023.pdf.

Nas notificações, constam terrenos a serem limpos em bairros, como Jardim Noêmia, Residencial Moreira Júnior, Santo Agostinho, Franca Polo, Residencial Amazonas, São José, Jardim Luíza, Francano, Parque Moema, São Joaquim, Jardim Barão e outros.

Com amparo no que dispõe o art. 145, parágrafo 1º do Código de Posturas do Município, periodicamente, a Vigilância Ambiental faz a intimação para que os responsáveis mantenham os imóveis limpos, como forma de evitar criadouros do mosquito da dengue, que a sujeira se espalhe e resíduos sejam descartados de forma irregular.

Os titulares ou responsáveis, que não providenciarem a manutenção no prazo estabelecido, contado da publicação no Diário Oficial, serão responsabilizados.

Posteriormente, a Secretaria de Meio Ambiente realizará o serviço, cujo valor cobrado pode chegar a R$ 988,60 para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, sem contar a multa a que o infrator estará sujeito, de R$ 536,27.

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