O Prefeito de Rifaina, Hugo César Lourenço, recebeu na tarde desta quarta-feira (27), diretores da Cemig – Centrais Elétricas de Minas Gerais – para que fossem pontuadas questões relativas às ações judiciais da estatal mineira contra rancheiros no entorno da represa do Rio Grande no Município.
O encontro havia sido marcado no mês de agosto, quando o prefeito Hugo esteve na cidade de Indianópolis e se encontrou com o Governador de Minas, Fernando Pimentel e com o presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga.
Além do prefeito, participaram da reunião, os advogados voluntários na defesa dos rancheiros e dos segmentos que atuam no turismo, Fábio Roberto Cruz e Tarcisa Cruz, a Procuradora Jurídica do Município, advogada Marcela Rodrigues Vilela, o vereador Fernando Augusto Morenghi Rodrigues – Tucura -, o Assessor de Comunicação da Prefeitura, jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro e o Secretário de Governo, Alcides Diniz dos Santos – Cidinho.
A reunião teve início com a explanação do prefeito Hugo, que mais uma vez destacou a relevância do tema, visto que as ações da Cemig pedem a demolição dos ranchos nas áreas próximas ao limite de inundação da represa, o que tem causado prejuízos e ameaça a economia da cidade, baseada quase que exclusivamente no Turismo.
O advogado Fábio Roberto Cruz voltou a questionar a competência da Cemig – cujo contrato de concessão venceu há três anos – para demandar contra os rancheiros, além do que, a empresas, justamente hoje, foi leiloada e sairá do controle da estatal mineira.
Pela Cemig participaram o Gerente de Manutenção das Usinas Jaguara e Volta Grande (Miguelópolis), Jader Fernando Rodrigues, os assessores de Segurança Patrimonial, Francisco Juvêncio e Wendel de Souza e o Gestor de Processos Jurídicos, Rodrigo Antônio da Silva.
Debate
O advogado Fábio Cruz afirmou que a reunião promovida pelo Prefeito Hugo foi das mais proveitosas, tendo em vista a agonia da espera que envolve centenas de rancheiros, não só de Rifaina, como também do lado mineiro.
Segundo Cruz, pesa na questão a perda das concessões das Usinas no leilão promovido nesta quarta-feira (27). “Pedimos que não seja prolongada esta angústia e sejam tomadas as providências que estão aí para serem tomadas”, disse o advogado que é voluntário no trabalho de defesa da Prefeitura e do movimento dos rancheiros.
“Entendemos que a Cemig não tem mais interesse no prosseguimento destas ações. Então, o prefeito Hugo está reivindicando que a própria Cemig tome a iniciativa e desista, peça o encerramento dos processos movidos contra os proprietários que estão sob ameaça de demolição.
Ação do Prefeito
O Prefeito Hugo Lourenço, que iniciou o movimento que reúne 11 municípios que seriam afetados pela demolição de ranchos em cidades que exploram o Turismo em São Paulo e Minas deverá continuar sua ação junto aos Governos paulista e mineiro, buscando apoio pelo fim das demolições.
O prefeito de Rifaina aguardará a definição da posse da nova concessionária que comprou as usinas Jaguara e Volta Grande, a franco-belga Engie, que controla a Engie Brasil, para realizar com a sua direção, gestões de que visem a não-realização de acordo com o Ministério Público, que tem entendimento diferente da maioria dos municípios e dos rancheiros, de que é possível a convivência entre a geração de energia e a existência dos ranchos, que ao contrário de prejuízos, garantem a preservação do Ambiente no entorno das lagoas, como é bem patente em Rifaina.
Segundo o advogado Fábio Cruz, se os governos paulista e mineiro trabalharem junto à nova concessionária para que este entendimento seja pacificado, são grandes as chances do movimento pela não demolição de ranchos tem êxito.
Rifaina também vai defender, segundo o Prefeito Hugo, a aplicação da Portaria Interministerial do governo federal para que seja cumprida a norma que permite o uso das águas no entorno das hidrelétricas.
“Isso representa muito. Não se trata apenas do interesse imediato dos rancheiros. Isso interessa a todas as populações no que se refere a lazer e à economia, pois estas cidades dependem muito do Turismo, pois onde tem Usina tem cidade turística, como Rifaina, Miguelópolis, Cássia e Ibiraci. E isto repercute no interesse social como um tudo”, disse Cruz.
