Uma reviravolta pode acontecer na votação desta quarta-feira do projeto que prevê a redução das Obrigações de Pequenos Valores para os precatórios devidos pela Prefeitura.
O alvo principal da redução são ações trabalhistas movidas por servidores públicos municipais contra a Prefeitura. Atualmente, valores inferiores a R$ 30 mil têm de ser pagos à vista quando há a tramitação em julgado. Para montantes maiores, o município tem mais prazo.
O projeto de lei do prefeito Gilson de Souza (DEM) prevê que passem a vigorar como Obrigações de Pequenos Valores as ações menores que o teto da Previdência Social, que atualmente é de R$ 5,6 mil.
O Sindicato dos Servidores, a princípio, posicionou-se contrário ao projeto, mas nos bastidores a entidade estaria negociando com Gilson de Souza para que o valor do teto seja de oito salários mínimos – o que não afetaria a maioria das demandas do funcionalismo.
A proposta do Gilson estaria um pouco acima, em 11 salários mínimos. Um acordo pode ser sacramentado ainda na manhã de quarta-feira, pois a votação está prevista para a tarde.
O problema, porém, será convencer os vereadores a votarem, pois grande parte deles já se manifestou contrário a “abraçar” a briga de Gilson com os servidores, que pode gerar desgaste político para quem levantar a bandeira. Em Franca, hoje, são cerca de 4,8 mil servidores.
