Os vereadores que integram a base de apoio ao governo municipal de Franca demonstraram na sessão de ontem que estão cumprindo a cartilha do prefeito Alexandre Ferreira. Aprovaram projetos de autoria do Executivo sem muitas discussões.
Durante a sessão, os parlamentares também aprovaram projetos de ampla discussão, como o de autoria do vereador Marcelo Tidy (DEM) que cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à defesa da indústria calçadista.
É considerado um projeto repetitivo, já que em todas as legislaturas se cria uma ação dessa, quando se sabe que a responsabilidade de equacionar o problema dos calçadista é do governo federal ou estadual.
Muitos calçadistas e até mesmo ex-vereadores se posicionaram sobre a proposta. “Reuniões, audiências e outros é mais um blá-blá-blá”, ponderou um ex-vereador, que criticou a Frente.
Marcelo Valim, que é radialista, diz que já cansou de falar que os empresários querem soluções mais rápidas.
PROPOSTAS
As outras três propostas são de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB). Duas delas, o Projeto de Lei (PL) nº 18/2021 e o PL nº 19/2021, foram apreciadas em regime de urgência.
O PL nº 18/2021 autoriza a abertura de crédito adicional no valor total de R$ 920.000,00. Trata-se de alterações no Orçamento Fiscal que permitirão à Prefeitura realizar despesas de publicidade vinculadas às ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O petista Gilson Pelizaro (PT) solicitou adiamento da proposta por uma sessão para que a Prefeitura fornecesse informações adicionais sobre a matéria. Contudo, o pedido foi rejeitado por 8 votos a 4, e o PL acabou aprovado por 12 votos a 2.
Já o PL nº 19/2021 recebeu a chancela de cada um dos vereadores. Ele autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de no valor de R$ 1.440.000,00.
A verba tem o intuito de cobrir despesas geradas com a instalação de 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no hospital para tratamento da covid-19.
Também recebeu o aval de todo o plenário o Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021, que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 927.560,00.
Dessa verba:
R$ 421.160,00 serão destinados às parcerias com as entidades sem fins lucrativos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa;
R$ 452.000,00, à Procuradoria Geral do Município, visando à recomposição parcial de seus recursos;
e R$ 54.400,00, para a aquisição de materiais de consumo a serem utilizados em ações ambientais da Secretaria de Meio Ambiente.
A Câmara também deu sinal verde a sete Requerimentos, quatro Moções de Aplausos, uma Moção de Apoio e uma Moção de Repúdio.
