Desta vez foi por questões meramente administrativas: o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira trocou, de novo, o comando do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Emergência -, exonerando o atual ocupante do cargo e nomeando um novo coordenador.
O coordenador do Samu havia sido nomeado há poucos meses, para substituir o ocupante anterior do cargo, acusado de ter trabalhado com registro falso (leia abaixo).
Pela portaria 098, de 28 de abril passado, o Prefeito Ferreira exonerou, a pedido, o servidor ocupante de cargo de Diretor Técnico e Coordenador Médico do Samu, o médico Arthur Eugênio Carvalho Bisinotto.
A exoneração teve validade a partir de 1º de abril de 2016. Arthur exercia o cargo de Diretor Técnico e Coordenador Médico do SAMU, junto a Secretaria de Saúde.
Novo coordenador
O novo coordenador é o médico Rogério Campos Cintra Volpe. Ele foi nomeado através da Portaria 099, também de 28 de abril passado. A Portaria entrou em vigor hoje, porém retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2016.
Em outra portaria, de nº 100, de 29 de abril o Prefeito concede licença sem vencimentos ao ex-diretor exonerado, Arthur Eugênio Carvalho Bisinotto, que é servidor concursado efetivo da Prefeitura.
“Fica concedido, a partir de 1º de abril de 2016, ao servidor municipal Arthur Eugênio Carvalho Bisinotto, Médico, chapa 15010, lotado na Secretaria de Saúde, uma licença sem vencimentos, a pedido, com prejuízo dos vencimentos, pelo período de 01 (um) ano.
Problemas
O Prefeito de Franca, exonerou, através da Portaria 066, de 02 de março de 2016, da Coordenação Médica do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o médico Rogério Welbert Ribeiro (foto de arquivo pessoal), emergencialista e clínico geral.
A portaria de exoneração foi publicada no sábado (05/03), mas tem seus efeitos retroativos a 20 de fevereiro passado, atendendo, segundo a justificativa do prefeito, a ofício da Secretaria de Saúde.
O teor do ofício não foi divulgado e também não há, por enquanto, a nomeação de substituto para o agora ex-coordenador Médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Denúncias
A exoneração do Coordenador Médico do SAMU ocorre quatro meses depois que estourou um escândalo que o envolveu, arrastando também seus superiores e outros servidores.
Sua exoneração, entretanto, não o tira do quadro de pessoal da Prefeitura, visto que ele é aprovado em dois concursos realizados em 2012 e 2013.
Rogério Welbert é efetivo nos cargos de médico clínico geral e médico emergencialista, funções para as quais voltará, ao menos até que as denúncias contra ele sejam julgadas pela Justiça.
Welbert estava no centro de uma polêmica que envolveu também o servidor Flávio Henrique Alves, que é concursado da Prefeitura desde outubro de 2007 e trabalha como analista de sistemas.
Alves denunciou, pelas redes sociais, que o Prefeito mantinha o médico como Coordenador, já que ele é acusado pelo Ministério Público de simular plantões como emergencialista e de manipular as escalas de trabalho para receber horas extras indevidas e não ter faltas descontadas.
Flávio Henrique Alves foi alvo de sindicância e acabou punido por suspensão de quatro dias e advertência. Ele justificou que fez os comentários em seu perfil pessoal e fora do horário de trabalho. “Não ofendi ninguém e também não usei palavras de baixo calão. Apenas emiti minha opinião como cidadão”, disse.
Bens bloqueados
O agora ex-coordenador do Samu, Rogério Welbert Ribeiro, teve seus bens bloqueados pela Justiça em outubro do ano passado. A medida foi determinada pelo juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública de Franca.
Pena acatou o pedido feito pelo promotor Paulo César Corrêa Borges, do Ministério Público Estado. Borges moveu ação civil pública contra Welbert, acusando-o de fraudar as escalas de plantão. Também foram arroladas na mesma situação, as chefes dele, Giane Alves e a Secretária de Saúde, Rosane Moscardini, de serem coniventes com a conduta ilegal do médico.
CRM falso
Rogério Welbert Ribeiro, que foi cooordenador do SAMU no Governo Alexandre Ferreira também é alvo de um processo criminal na Justiça do Paraná, onde foi acusado de falsidade ideológica.
Segundo a denúncia, ele teria usado o registro médico de outro profissional, de exercer medicina ilegalmente. Outra acusação é de que ele teria também facilitado a fuga de um criminoso, condenado pela Justiça.
As denúncias são de 2010, feitas pelo Ministério Público do Paraná, na cidade de Paranacity, a 70 quilômetros de Maringá.
Welbert é formado em medicina pela Universidad Cristiana de Bolivia (Unicebol), em Santa Cruz de la Sierra, mas não revalidou seu registro, condição obrigatória para médicos que se formam fora do País.
Ele firmou contrato com a Prefeitura de Paranacity para prestar serviços no Hospital Municipal Santiago Sagrado Begga, o que fez, através de uma empresa criada por ele, durante 9 meses entre 2010 e começo de 2011.
Receitas falsas
Como não possuía registro de CRM – Conselho Regional de Medicina – Welbert usou diversos receituários médicos do SUS com o carimbo de outro médico (Rogério Luz Coelho Neto – CRM 22022), sem o conhecimento deste e receitando diversos medicamentos psicotrópicos de controle rigoroso, burlando as normas e a lei. Este caso do MPE do Paraná ainda não foi julgado.
Após este período turbulento no estado do Paraná, Rogério Welbert passou pela cidade mineira de Carmo do Rio Claro, onde foi médico auditor da Prefeitura local. Em 2012 ele foi aprovado em concurso para clínico geral na Prefeitura de Franca.
Em 2014 foi aprovado também para o cargo de médico emergencialista. Hoje seu CRM é legal, revalidado pelo Estado do Mato Grosso. Ele coordenava o SAMU de Franca desde 2013.
