Você já pensou em contratar um profissional como prestador de serviços em vez de um profissional com carteira assinada? Muitos têm visto essa opção como uma saída para economizar com os possíveis custos previstos pela CLT.
Mas será que isso realmente é vantajoso? Veja a seguir.
A principal diferença entre contratar um profissional como prestador de serviços está no fato de que nesse regime, você estará contratando uma pessoa jurídica (PJ) e não uma pessoa física.
Mas qual a diferença que isso faz (na prática)?
Na prática, isso significa que o contratante terá seus custos de contratação diminuídos consideravelmente, já que a tributação sobre esse contrato será menor, pois ao contratar uma PJ não há o pagamento do INSS, FGTS e a alíquota do imposto de renda é menor, o que beneficia o prestador.
Porém, as aparências podem enganar e é preciso seguir algumas recomendações para esse regime de contratação seja vantajoso para o contratante. Veja a seguir evitar que sua empresa saia no prejuízo.
Segundo a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em seu art. 3º, empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador sob dependência e mediante salário. Ou seja, se você contratar alguém como PJ e a relação dela com sua empresa se enquadrar no art. 3º, ela terá as mesmas garantias que uma pessoa física contratada no regime CLT.
Existem alguns pontos que configuram um vínculo empregatício para com um prestador de serviços:
– Trabalho efetuado pela pessoa física;
– Pessoalidade;
– Habitualidade;
– Onerosidade; e
– Subordinação.
Outro ponto que pode pesar a favor da existência de vínculo empregatício é a exclusividade da prestação de serviço, já que isso gera dependência financeira do prestador para com que o está contratando. Por isso, fique de olho nos seguintes aspectos:
– Pagamento diretamente na conta bancária da pessoa física;
– Recebimento do mesmo valor mensalmente;
– Concessão de benefícios – assistência médica, odontológica, vale refeição, alimentação, entre outros;
– E-mail corporativo;
– Mesa fixa, ou seja, local de trabalho;
– Ramal de uso exclusivo;
De modo geral, o aumento da contratação de PJ ocorre em épocas de instabilidade econômica, já que nesse período as empresas buscam diminuir seus custos e otimizar sua produção. Talvez, essa seja uma boa maneira de você encontrar o equilíbrio financeiro dentro do seu empreendimento, mas lembre-se de seguir as dicas acima para não sair no prejuízo!
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*Esta coluna é semanal e atualizada às sextas-feiras.
