A Petrobras, que administra o terminal de petróleo em Ribeirão Preto, em que manifestantes realizam bloqueio da saída de caminhões desde a última quarta-feira, 23, obteve uma liminar na Justiça para liberação do abastecimento de caminhões para postos de combustíveis no município.
O Terminal de Ribeirão Preto é o fornecedor de gasolina, ´álcool, diesel e gás de cozinha que abastece toda a região de Ribeirão Preto e os postos da região de Franca, como Batatais, Altinópolis, Santo Antônio da Alegria, Ipuã, Morro Agudo, São José da Bela Vista, Restinga, Igarapava, Ituverava, Buritizal, Aramina, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Itirapuã, Patrocínio Paulista, Cristais, Jeriquara, Ribeirão Corrente, Pedregulho e Rifaina.
A liminar foi deferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani. Na decisão, o magistrado aponta que o direito de manifestação não poder infringir o direito de ir e vir, da propriedade e da ordem pública.
“[…] O que importa notar é que o direito dos réus não pode obstar o fornecimento de combustíveis no âmbito da sociedade, razão pela qual não pode os manifestantes bloquear acessos e vias públicas, nem tampouco impedir caminhões de transitar […]”, publicou o juiz em despacho.
Zuliani ainda considerou que se os distribuidores de combustíveis forem impedidos pelos manifestantes de realizarem a entrega dos produtos, resultará em “caos […]”. “A desordem avançará e caminhará rumo ao estado de ilicitude descontrolada e ao colapso dos serviços públicos, especialmente ligados à segurança, saúde e transporte. Considera-se, portanto, abusiva, prima facie, a ação dos réus”.
O juiz ainda determinou que os manifestantes que descumprirem a ordem estão sujeitos a multa diária de R$ 5 mil.
A Petrobras acionou a Justiça por ter receio de não conseguir transportar seus produtos em razão do movimento realizado por caminhoneiros, que protestam contra os aumentos dos preços da gasolina, etanol e diesel.
(Com informações do site Revide)
