A pandemia de Covid-19 alterou o cenário dos concursos públicos no país.
Seleções que estavam em andamento ou com datas de prova agendadas tiveram os cronogramas adiados para o segundo semestre. Já os que estavam previstos não tiveram seus editais publicados.
Há ainda várias prefeituras cancelando concursos com editais publicados. Além disso, muitos processos seletivos abertos – a maioria nas prefeituras – têm se restringido a contratações emergenciais e temporárias em decorrência da Covid-19.
E os poucos concursos federais se limitam a cargos nas áreas de segurança e saúde.
Mas como ficará esse cenário após a pandemia? Especialistas explicam a situação atual e apontam qual deverá ser o futuro dos concursos no país.
Crise nos concursos
Segundo o professor de cursos preparatórios e de pós-graduação em Gestão Pública EAD da Fecap, Marcos Takao Ozaki, a tendência é a diminuição da abertura de novos concursos.
Para ele, influenciam nesse cenário, além da pandemia, a dificuldade de estados e municípios honrarem a folha de pagamento com a diminuição da arrecadação de impostos.
Fernando Bentes, mestre e doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional e professor-adjunto de Direito Constitucional da UFRRJ, lembra que, com a crise econômica, a receita pública de tributos caiu, mas o aparelhamento continua de pé e o Estado precisa arcar com as despesas.
Com a crise fiscal e corte de gastos, concursos necessários para as áreas judiciária, fiscal, advocacia pública, segurança pública, educação, saúde e previdência foram prejudicados.
“Com a pandemia, esta conjuntura se agravou mais: a economia encolheu, a arrecadação de tributos despencou e o Estado, que já estava em crise fiscal, teve que gastar mais em ações de saúde pública. Ou seja, é uma conjuntura de crise generalizada que também afeta os concursos públicos”, opina.
Antônio Batist, especialista em gestão pública e empresarial, considera a pandemia como fator principal da redução dos concursos. “A maioria dos concursos suspensos nos últimos meses foi basicamente para evitar riscos de contaminação”, diz.
Para ele, em relação aos impactos da redução da arrecadação tributária, os principais termômetros para a realização de concursos serão o desempenho da economia no pós-pandemia e a capacidade de organização dos governos e gestores públicos.
Apesar dessa limitação, Batist ressalta que quem está aprovado dentro das vagas do edital poderá ser convocado para posse, e novos editais poderão ser divulgados, desde que não sejam para cargos novos.
Batist lembra que o cenário atual é uma continuidade do que já vinha acontecendo nos últimos anos, nos quais também houve poucos concursos para cargos novos no país em virtude do corte de gastos nos governos.
“Quase todos os concursos foram apenas para repor vacâncias, ou seja, para reposição em casos de aposentadoria, falecimento etc.”, afirma.
Marcel Guimarães, professor do Direção Concursos e consultor legislativo do Senado Federal, concorda com Batist.
Para ele, existe um cenário de instabilidade gerado pela pandemia da Covid-19, mas a tendência de redução na oferta de vagas não é algo novo, pois já vem sendo observada nos últimos anos por conta da situação fiscal ruim no país.
Para Filipe Ávila, coordenador geral do AlfaCon Concursos, a suspensão de novos concursos e criação de cargos até o fim de 2021 tem provocado dúvidas para quem almeja ingressar na carreira pública.
“Com isso, estudantes temem ver o edital dos sonhos ser cancelado, suspenso, adiado ou, até mesmo, nem ser lançado”, comenta.
“Não se pode ignorar o fato de que a pandemia irá afetar negativamente a economia do país, trazendo reflexos para a realização de concursos e para a nomeação de servidores. Mas, a reposição de vagas é fundamental para o funcionamento da máquina pública”, avalia Guimarães.
E o futuro?
O cenário, de acordo com os especialistas, deve trazer:
- maior procura e concorrência
- menor número de vagas e de seleções
- foco em reposição de vagas
- maior oferta de vagas em segurança e saúde
- crescimento nas seleções relacionadas a TI e informática
- fortalecimento das vagas nas áreas de controle e fiscalização
Segundo os especialistas, o cenário à frente deverá ser de maior procura e maior concorrência – mas não deve desanimar quem está se preparando.
Para Marcos Takao Ozaki, quando a abertura de novos concursos for retomada, a maior mudança será o número menor de vagas e de seleções.
“Os reajustes de salários de servidores públicos devem ficar congelados até 2021, como contrapartida à oferta de recursos financeiros pela União no combate à Covid-19. Para diminuir ou alterar salários e benefícios, os órgãos dependem de alteração em leis, o que acho mais difícil”, prevê.
Já Antônio Batist considera que, na retomada, a necessidade de pessoal em algumas áreas poderá ser ainda maior do que é hoje, como segurança e saúde.
“A questão é o tipo e o ritmo dessa retomada. Uma área que vinha crescendo e será ainda mais relevante é TI/informática, com várias ramificações e interligações, como digitalização, home office, inteligência artificial, EAD, etc”, analisa.
Marcelo Guimarães acredita na retomada dos concursos após a pandemia. Segundo ele, há a necessidade de reposição de vacâncias em diversos órgãos públicos.
Guimarães explica que, em tempos de cenário econômico expansionista, a prioridade é a área de planejamento. Já quando o cenário é contracionista, é importante o fortalecimento da área de controle.
E ele acredita que haverá vagas em Tribunais de Contas da União, estaduais (SP e RJ) e municipais (BA, PA e GO), além das Controladorias-Gerais e secretarias estaduais de Fazenda.
Outras áreas com muitas oportunidades serão saúde e segurança pública.
Para Bentes, o setor de segurança pública e as Forças Armadas devem continuar com concursos públicos normalmente, devido ao perfil político dominante nas esferas federal e estadual.
“Nas outras áreas de serviços públicos, primeiro o governo federal irá mudar as bases do recrutamento, depois os recursos serão liberados gradativamente”, afirma.
Após o processo de reforma administrativa, Bentes acredita que as áreas com maior carência de recrutamento federal serão a Justiça Federal, Previdência Social, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Receita Federal.
Desemprego aumenta procura
Guimarães considera que a procura por um cargo público tende a aumentar nesse período de crise por conta da alta taxa de desemprego no Brasil. “As pessoas tendem a buscar a estabilidade, um dos grandes atrativos do cargo público”.
Para ele, a alta na busca de cursos preparatórios se deve ao fato de que os candidatos compreenderam que o estudo de longo prazo é o melhor caminho rumo à aprovação.
“Não há mais espaço para quem estuda somente após a publicação do edital. Outro fato relevante é a ampliação do mercado de cursos online no Brasil. Esse formato de estudo tem ganhado muitos adeptos, principalmente agora, em tempos de pandemia”, comenta.
Batist acha que a concorrência pelas vagas vai aumentar. “A pandemia prejudicou muito a economia brasileira, gerando, entre outras consequências, desemprego ou redução de renda para milhões de pessoas”.
“Isso tende a levar a um aumento na concorrência dos concursos que, em crises econômicas, são vistos mais frequentemente como oportunidades de trabalho e renda. Com muito mais mão de obra disponível, a tendência é que a concorrência aumente”, analisa.
