A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central do Brasil (BC) iniciaram, na semana passada, os debates para trazer melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do PIX criado para facilitar as devoluções em casos de fraude.
A ideia é que as melhorias aumentem as possibilidades de reaver recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo.
O projeto foi proposto pela federação e seu desenvolvimento deve acontecer já no segundo semestre deste ano. A implementação do sistema, batizado de MED 2.0, deve acontecer apenas no final de 2025.
Fui vítima de golpe, posso ter meu dinheiro de volta?
As pessoas que foram vítimas de golpe e fizeram transferências de PIX podem tentar reaver o dinheiro perdido por meio do MED.
O sistema, segundo o BC, também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente PIX das instituições financeiras – situações que podem acabar gerando transações em duplicidade, por exemplo.
“Nesse caso, ela avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido”, informou a instituição em seu site.
Por que o MED precisa de melhorias?
O MED, recurso do PIX criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, já está ativo desde novembro de 2021. Ele serve para bloquear os recursos na conta recebedora após uma reclamação de fraude, para que o banco avalie o caso de forma detalhada e possa devolver os recursos à vítima.
Pelo fluxo atual, o sistema permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso. Assim, a devolução do dinheiro depende da disponibilidade de fundos na conta do fraudador – e é exatamente aí que mora o problema.
Isso porque, para evitar o rastreio, os fraudadores muitas vezes já transferem o valor, de forma parcelada, para uma série de outras contas – que, por sua vez, não conseguem ser bloqueadas pelo MED e dificultam, assim, a análise dos casos e a eventual devolução do dinheiro às vítimas.
Pedidos de devolução
Só neste ano, por exemplo, já foram registradas mais de 1,6 milhão de solicitações de devolução – o que responde por 64,3% do total de pedidos registrados em todo o ano de 2023 (de aproximadamente 2,5 milhões).
O número de devoluções efetivamente aceitas, no entanto, é bem menor: segundo o BC, apenas 545.083 dos pedidos feitos neste ano (33,1% do total) foram aceitos total ou parcialmente.
Vale destacar que, para esse número, o BC considera apenas as devoluções feitas imediatamente após a análise, não incluindo possíveis futuras devoluções parciais adicionais.
“No MED, quando ocorre uma devolução parcial, é obrigação da instituição do recebedor monitorar saldo da conta por até 90 dias após a transação original e efetuas novas devoluções se houver saldo disponível”, afirmou o BC em nota.
Qual foi a melhoria proposta pelos bancos?
Segundo a Febraban, a proposta feita foi para que o sistema permita o bloqueio de valores até outras camadas de triangulação dos recursos, ou seja, de outras contas que receberam transferências da conta do suposto fraudador.
O objetivo, de acordo com a federação, é “reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o PIX como meio”.
“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirmou o diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, por meio de nota.
Segundo o portal G1 Economia, a expectativa, segundo o executivo, que o novo sistema seja um avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes e deve possibilitar um maior êxito no bloqueio e recuperação de valores.
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