O IPEM de Ribeirão Preto divulgou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, o balanço da operação “Papai Noel”, que fiscalizou 226 lojas do comércio
No total, os fiscais apreenderam brinquedos e encontraram luminárias irregulares. Várias lojas foram fiscalizadas pelo IPEM-SP, sendo que em seis encontrados produtos irregulares.
As principais irregularidades encontradas nos brinquedos foi a falta do Selo do Inmetro e a utilização de Selo falso. A presença do Selo do Inmetro garante ao consumidor que o produto atende aos requisitos de segurança, previstos pela legislação, e não representam risco à saúde. Inclusive durante a Operação ainda foram encontrados os chamados “Cavalinhos Pula Pula” irregulares, que no início do ano quase levou uma criança de 11 meses a óbito, por engolir a bateria botão disponível no brinquedo.
No caso das luminárias natalinas (pisca-piscas e mangueiras usadas na iluminação de áreas externas), foi constatado plugues fora do padrão determinado pela ABNT (sextavado) e falta do selo do Inmetro. Também não traziam informações obrigatórias, como indicação do nome, marca ou logotipo do fabricante/importador, a tensão que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W).
As lojas e empresas autuadas pelo IPEM-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2015, os fiscais apreenderam 1874 brinquedos e 855 luminárias irregulares. Foram fiscalizados 290 estabelecimentos, sendo que 88 (31%) estavam irregulares e foram autuados. Na Capital, 124 dos 182 estabelecimentos foram autuados com 1532 brinquedos e 801 luminárias apreendidas. No interior, 342 brinquedos e 54 luminárias foram apreendidas, com 30 estabelecimentos autuados.
