Realizada na última sexta-feira (31/7), a operação contra alcoolemia em Franca registrou 8 recusas ao teste de bafômetro. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 837 veículos em ação no município.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.
Processo
Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa.
Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.
Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são conduzidos ao distrito policial e respondem também a processo criminal. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 34 cidades: Arujá, Caçapava, Capivari, Caraguatatuba, Chavantes, Cosmópolis, Estrela do Norte, Fartura, Fernandópolis, Franca, Ipaussu, Itu, Marília, Mauá, Mogi Guaçu, Ourinhos, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo André, São Bernardo do Campo, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, São Vicente, Sorocaba, Suzano, Taboão da Serra, Tarumã, Taubaté, Tupã e Vinhedo. No total, foram 21.609 veículos fiscalizados, gerando 333 infrações por alcoolemia, sendo 303 recusas ao teste do etilômetro, 28 autuações por direção sob influência de álcool e duas por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado.
