Foi inaugurado na quarta-feira (27) o novo Fórum da comarca de São Joaquim da Barra, na região nordeste do Estado. Atribuição da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, investir em construção de fóruns significa atender às necessidades dos cidadãos que precisam das facilidades de acesso ao Judiciário.
“Foram investidos 9,8 milhões de reais na obra. A prefeitura doou o terreno. É um grande prédio, importante para garantir acesso à Justiça na comarca de São Joaquim da Barra. Democracia é igualdade de oportunidades e de direitos, a razão da lei. Que todos sejam iguais perante a lei, que garante o acesso àqueles que precisam do Judiciário”, declarou o governador Geraldo Alckmin durante a inauguração do fórum.
Os R$ 9,8 milhões foram investidos pelo Governo do Estado desde o início da obra, em agosto de 2014. O prédio entregue tem capacidade para abrigar até três Varas, além do Juizado Especial.
O imóvel, de três pavimentos, foi construído em terreno de 10.740 m², doado pela Prefeitura. No total, são 3.385,95 m² de área construída, sendo a maior parte destinada ao Tribunal de Justiça. Agora, caberá ao Tribunal de Justiça mobiliar e ocupar o imóvel.
O novo fórum ainda dispõe de espaços para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil. Também estão previstas áreas para psicólogas e assistentes sociais e para posto bancário.
O prédio é servido por elevador e atende às normas de acessibilidade, inclusive com sanitários para pessoas com necessidades especiais em todos os pavimentos. O estacionamento do fórum possui 60 vagas.
Além de Alckmin, estavam presentes na cerimônia desta quarta-feira o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim; e o prefeito de São Joaquim da Barra, Marcelo de Paula Mian, entre outras autoridades.
18 novos fóruns desde 2011
Desde 2011, foram investidos R$ 232,3 milhões no programa de ampliar o acesso ao Judiciário. No período, a Secretaria da Justiça entregou outras 94 obras, das quais 18 foram de construção de novos fóruns e 12 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 65 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física.
No momento, estão em andamento 3 obras de construção de novas unidades (em Potirendaba, Limeira e Conchas), com investimentos de R$ 31,5 milhões. E também estão liberados R$ 4,7 milhões para a retomada das obras do Fórum de Rio Claro.
