O Brasil é o campeão de chamadas indesejadas (spam). É o que informa a Anatel, com base em estudo da Truecaller.
Por isso, a agência reguladora abriu tomada de subsídios para colher a opinião da sociedade e do mercado se a criação de um número único – está propondo o código 304 – para a identificação de chamadas de cobranças é a melhor solução para evitar essas ligações.
Conforme o relatório da agência, o “Brasil se manteve na liderança de país com maior número de spams no mundo (por 4 anos seguidos), com 32,9 ligações de spam por usuário, por mês. Existe uma significativa distância entre média de chamadas de spam recebidas no Brasil (32,9 chamadas por usuário, por mês) versus Peru (18,02 chamadas por usuário por mês), que se encontra na segunda posição.”
O estudo da Truecaller identifica ainda três tipos de chamadas indesejadas.
E apurou que, no Brasil, as ligações vinculadas aos sistemas financeiros são responsáveis por 44% de todo o spam, seguidas pelas vendas, com 39%.
As ligações de “golpes” somam 16,9%. No caso dos sistemas financeiros, a empresa inclui, além de bancos e empresas de cartões de crédito e seguros, também as agências de cobrança.
Nas vendas, a pesquisa inclui todas as ligações de telemarketing para a venda, sem a permissão prévia do usuário, as chamadas das próprias operadoras de celular, além de ligações promocionais das empresas e ligações políticas.
Fraudes
Já no caso dos golpes, as ligações estão associadas a tentativas de fraude, burla de dinheiro, e tentativas de phishing.
Conforme o ex-conselheiro Emmanoel Campello, que foi o primeiro a emitir cautelar contra os robocalls, a Anatel, “no acompanhamento que tem feito do tema, com relatórios periódicos e reuniões com interessados, teve, com certa surpresa, a percepção de que a atividade de cobrança é ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil”.
As perguntas
Assim, a agência estuda implantar o código 304 para a identificação das ligações de cobrança, mas preferiu primeiro abrir uma tomada de subsídios. A superintendência de Outorgas e Recursos a Prestação quer saber, por exemplo:
Se: A plataforma “Qual empresa me ligou?” ou solução similar substitui a necessidade de implementação de recurso de numeração específico para identificação da finalidade da chamada (ex.: 303, 304 etc.)?
Ou: Quais os impactos econômicos, sociais ou de outra natureza decorrente da adoção de numeração específica para cobrança? Existem dados, fatos, estudos ou experiências internacionais que suportem os referidos impactos?
Ou ainda: Quais os riscos e impactos relacionados ao bloqueio da capacidade de originação de chamadas de entidades que realizem chamadas massivas sem a utilização dos recursos de numeração específicos de que trata esta Tomada de Subsídios? Quais outros parâmetros poderiam ser considerados para esse possível bloqueio?
E se: As medidas regulatórias adotadas até agora, como adoção do 0303 e bloqueio de chamadores acima de 100 mil chamadas dia, tem sido suficientes?
De acordo com notícia do portal Telesíntese, a consulta pública de tomada de subsídios ficará disponível até 09 de setembro de 2023
