Desde 2010, a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania leva aos municípios paulistas uma programação de debates sobre temas ligados ao universo da deficiência. Realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a iniciativa conta com a presença de gestores públicos locais e regionais, população e representantes do terceiro setor, entre outros.
De acordo com a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, o poder público tem função primordial nas discussões sobre a área. “O grande objetivo do Governo do Estado é garantir o acesso do público com deficiência a todos os bens, serviços e produtos oferecidos pela sociedade”, destaca.
“As ações do projeto promovem o intercâmbio de conhecimento, informação e boas práticas, de modo a estimular o desenvolvimento de políticas públicas efetivas de inclusão. A passagem da caravana proporciona um canal eficiente para captar as demandas reais dos cidadãos”, ressalta o secretário-adjunto dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Carlos Lopes.
A 9ª edição da caravana abrange palestras e debates sobre questões relativas à deficiência e inclusão. A cada ano, um assunto específico é eleito para ser desenvolvido junto aos municípios selecionados. O tema deste ano é “O ciclo das políticas públicas inclusivas”.
“Serão abordados os principais aspectos para que os gestores públicos municipais possam elaborar, planejar, implementar e acompanhar a execução dessas políticas”, destaca Luiz Carlos Lopes. O assunto em destaque foi escolhido tendo em vista o grande interesse demonstrado pelos gestores públicos presentes no 4º Encontro do Fórum de Gestores Municipais da Área da Pessoa com Deficiência, também iniciativa da pasta.
Cidades
Em 2018, a primeira cidade a receber a caravana é Pederneiras, em 26 de abril. Queluz, Francisco Morato, Pirassununga e Ribeirão Pires também sediarão eventos ligados ao projeto.
“A iniciativa complementa as ações de fortalecimento das políticas públicas já realizadas pela prefeitura, por meio da Secretaria de Participação, Acessibilidade e Inclusão Social de Ribeirão Pires”, analisa o prefeito da Estância Turística de Ribeirão Pires, Adler Teixeira. “As ações colaboram com a implementação de novos projetos que atendam às necessidades, promovam a participação igualitária de direitos e a inclusão efetiva das pessoas com deficiência no município”, completa.
Entre os temas já abordados pela Caravana da Inclusão estão: Mobilidade Urbana, Educação Inclusiva, Trabalho e Geração de Renda, Transportes, Esporte e Lazer Acessível, Acessibilidade Digital, a Lei Brasileira de Inclusão, o papel do Ministério Público e da Defensoria Pública na defesa de direitos e a importância do estímulo à continuidade dos estudos de jovens com deficiência.
O prefeito do município de Pederneiras, Vicente Minguili Canelada, também destacou a importância da iniciativa. “A passagem da caravana representa um estímulo a mais para que nós, do poder público, continuemos engajados nessa causa e para que a população possa ser beneficiada com a implantação de políticas públicas voltadas a esse tema”, avalia.
“Temos um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e uma APAE [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais], com a qual a prefeitura mantém parceria. Contratamos professores da Unesp que nos auxiliam na revisão do Plano Diretor, explorando bastante a acessibilidade. Também contamos, em nossa rede municipal de ensino, com uma psicóloga e pedagoga especialista em educação especial e práticas inclusivas. Ela trabalha há mais de dez anos com pessoas com deficiência”, acrescenta o prefeito.
Diretrizes
Um dos principais objetivos da iniciativa está o estímulo à criação de instâncias municipais específicas para tratar das questões relativas às pessoas com deficiências (secretarias, coordenadorias, assessorias e diretorias). A proposta tem o objetivo de fortalecer a pauta sobre as políticas públicas inclusivas nos municípios e respectivas regiões.
O incentivo tem como justificativa os resultados observados nos municípios que já implementaram uma instância específica para cuidar do tema e que tornaram as questões de acessibilidade e inclusão como diretrizes para novos projetos. A ideia é subsidiar os gestores públicos locais com diretrizes e orientações básicas necessárias para que possam viabilizar ou aperfeiçoar as políticas públicas inclusivas em qualquer área de atuação.
Calendário
– Pederneiras (26/04)
– Queluz (10/05)
– Francisco Morato (25/05)
– Pirassununga (15/06)
– Ribeirão Pires (29/06)
