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Mulher que teve auxílio emergencial indevidamente negado será indenizada

Mulher teve o benefício negado indevidamente. Explicações sobre as negativas não condiziam com a realidade

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Mulher que teve auxílio emergencial indevidamente negado será indenizada

​De acordo com informações do 2º Juizado Especial de Volta Redonda (RJ), uma mulher que teve o auxílio emergencial negado será indenizada.

Vale ressaltar que a reprovação da solicitação da cidadã foi indevida.

Indenização

A beneficiária teve seu pedido de auxílio emergencial negado, assim como a contestação.

A mulher, residente no Rio de Janeiro (RJ), recorreu junto ao 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda (RJ).

Assim, por determinação do juiz Bruno Fabiani Monteiro, ela será indenizada pela União, no valor total do auxílio emergencial. Além disso, foi fixada uma indenização de R$ 1 mil por danos morais.

A defesa da mulher alegou que, através do aplicativo criado pela Caixa, o cadastro foi efetuado corretamente. No entanto, a resposta à solicitação foi negada e a contestação também.

Na ocasião das negativas do auxílio emergencial, a mulher constava como empregada com vínculos formais.

Além disso, ela seria agente pública e sua renda familiar era de mais de três salários mínimos. Porém, essas alegações não conferem com a realidade.

“No caso, entendo que existiu violação ao direito de igualdade, em razão da negativa de acesso ao benefício destinado à população mais vulnerável”, posicionou-se o juiz no inquérito.

O juiz ainda afirmou que a mulher sofreu conduta ilícita da Administração Pública, atingindo-a na esfera da dignidade da pessoa.

*Informações brasil123.com.br

Autor

Rosana Ribeiro

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua nova em Libra · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia de Escorpião pede foco nas parcerias profissionais para delegar tarefas com sabedoria. No amor, a diplomacia da Lua em Libra ajuda a resolver mal-entendidos antigos. Tire a tarde para desacelerar o ritmo e cuidar da sua paz mental.

Touro 20/4 a 20/5

Aproveite o momento para reorganizar sua rotina de trabalho sem pressa excessiva. Nas relações pessoais, escute mais antes de dar conselhos definitivos. Um passeio tranquilo ao ar livre trará o equilíbrio que você tanto busca hoje.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua criatividade estará em alta para resolver pendências antigas no escritório. No campo afetivo, demonstre afeto através de pequenos gestos inesperados. Aproveite a noite para conversar amenidades e renovar suas energias.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima pede aconchego e atenção especial aos assuntos familiares mais íntimos. No ambiente profissional, mantenha a discrição sobre seus próximos projetos. Pratique a paciência consigo mesmo e aceite que nem tudo precisa ser perfeito.

Leão 23/7 a 22/8

Sua capacidade de liderança será posta em prática em um projeto coletivo hoje. Nas relações, reserve um tempo de qualidade para quem sempre te apoia. Evite discussões fúteis e foque em manter o ambiente harmonioso ao seu redor.

Virgem 23/8 a 22/9

Organize suas finanças com calma e planeje os próximos passos da carreira. No amor, o diálogo sincero fortalece os laços de confiança mútua. Reserve algumas horas do dia para ler um bom livro ou praticar um hobby relaxante.

Libra 23/9 a 22/10

Com a Lua em seu signo, sua intuição estará mais forte para tomar decisões importantes. Nas relações, busque o meio-termos em conversas difíceis para evitar atritos. Cuide do seu bem-estar físico com uma boa noite de sono.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética facilitará acordos profissionais vantajosos. No campo sentimental, expresse seus sentimentos sem medo de se abrir. Aproveite o sábado para recarregar as energias em um ambiente calmo.

Sagitário 22/11 a 21/12

O dia convida a repensar metas de longo prazo com mais realismo e praticidade. Nas amizades, um convite inesperado pode trazer momentos de grande alegria. Mantenha o otimismo em alta diante dos pequenos imprevistos da rotina.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação no trabalho será reconhecida por pessoas influentes ao seu redor. No amor, compartilhe seus planos futuros com quem caminha ao seu lado. Permita-se descansar e desligar das obrigações profissionais por algumas horas.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas ideias surgirão ao conversar com colegas sobre projetos futuros. Nas relações, valorize a troca de opiniões diferentes sem tentar impor sua visão. Aproveite o sábado para caminhar em um lugar silencioso e ordenar seus pensamentos.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade estará aguçada para captar as necessidades de quem você ama. No trabalho, mantenha o foco nas tarefas práticas para evitar distrações. Um banho relaxante ou momentos de meditação ajudarão a encerrar o dia bem.

Indicadores Agro
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Atualizado 06/11/2026 22h30
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  • VALTER PARDO MARTINS Falecimento 05/11/2026
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