Jornal da Franca - Motoristas de transporte escolar de Franca devem renovar alvarás até 28 de fevereiro

Motoristas de transporte escolar de Franca devem renovar alvarás até 28 de fevereiro

Rosana Ribeiro
Publicado em 12 de janeiro de 2024 às 07:00

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Motoristas que trabalham com o transporte escolar na cidade devem renovar alvará, que autoriza a prestação dos serviços.

Renovação dos alvarás de vans escolares deve ser feita até dia 28 de fevereiro

A Secretaria de Segurança de Franca está alertando os motoristas que trabalham com o transporte escolar na cidade para a renovação do alvará, que autoriza a prestação dos serviços.

O documento, com validade semestral, deverá ser atualizado até o dia 28 de fevereiro.

Atualmente, 116 motoristas estão credenciados para a atuação nesta área na cidade.

Para a renovação do alvará, os interessados deverão comparecer à Secretaria de Segurança, apresentando os seguintes documentos originais, sem a necessidade de cópias:

– CNH com EAR (Exerce Atividade Remunerada),

– certidão de distribuição de ações criminais (validade de 30 dias),

– certidão de quitação eleitoral,

– atestado médico assinado por clínica do trabalho ou médico do trabalho (validade de 90 dias),

– comprovante de endereço atualizado,

– documento do veículo,

– tacógrafo do veículo,

– vistoria do DETRAN (ATE) do veículo e quitação da Dívida Ativa, caso tenha pendência.

Com a documentação em mãos, será aberto um processo que pode ser realizado de maneira on-line, através da Central On-line no site da Prefeitura – https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login ou presencialmente na Secretaria de Segurança. Deverá ser recolhida uma taxa no valor de R$ 13,55.

O alvará vencido poderá acarretar ao motorista, aplicação de multa, apreensão do veículo, suspensão ou cassação do registro do condutor ou da permissão.

A Secretaria de Segurança fica na Alameda Vicente Leporace, 4655 – Parque dos Pinhais e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h.

Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3711-9509 ou pelo e-mail transportealternativo@franca.sp.gov.br.

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