O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, estará em Franca neste sábado, três de fevereiro, para lançar o programa Internet para Todos na cidade e na região.
O evento acontecerá no gabinete do prefeito Gilson de Souza, às 17 horas, e será prestigiado por autoridades diversas, como prefeitos da região e vereadores de Franca e dos municípios vizinhos.
Durante a cerimônia, o ministro Kassab apresentará o programa, cujo objetivo é oferecer internet de qualidade a localidades que ainda não possuem conexão de banda larga.
Com a apresentação do Internet para Todos pelo ministro, caberá às prefeituras interessadas indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão.
Este termo define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação da antena e dos equipamentos. Além de garantir a segurança da área, a Prefeitura também deverá arcar com as despesas de energia elétrica que os equipamentos vão consumir.
Também é necessário que a Câmara de Vereadores aprove projeto de lei isentando da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas ao Programa. Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga e podem sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo ministério.
As conexões do programa Internet para Todos serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017 e com previsão de vida útil até o ano de 2035.
O Internet Para Todos ampliará a cobertura de banda larga no Brasil, levando acesso diretamente à população atualmente desatendida, utilizando-se do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Isso permitirá a oportunidade de contratar os serviços em condições justas e razoáveis, abaixo dos valores praticados atualmente pelo mercado.
No âmbito social, o Gesac oferece conexão à internet em banda larga – por via terrestre e satélite – a telecentros, escolas, hospitais e postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos, de forma gratuita.
