Principal programa de habitação federal, o Minha Casa Minha Vida destinou apenas 8% das moradias construídas no Município de São Paulo para a parcela mais pobre da população. Dados inéditos do Ministério das Cidades mostram que, desde 2010, ano de criação, 56.961 unidades habitacionais foram finalizadas na capital, mas somente 4.912 delas foram destinadas à faixa 1 do programa, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil.
A maior parte das moradias foi repassada a beneficiários com renda familiar de até R$ 4 mil, classificados na faixa 2 do programa. Esse grupo foi contemplado com 35.729 imóveis. As outras 16.320 unidades foram destinadas a famílias alocadas na faixa 3, com rendimento de até R$ 7 mil.
A mesma tendência é observada na distribuição dos investimentos do programa na cidade de São Paulo. Nos quase nove anos de existência da iniciativa, o governo federal gastou cerca de R$ 10,7 bilhões no Minha Casa Minha Vida na capital paulista, dos quais R$ 1,2 bilhão (11%) foi para a faixa 1.
Os movimentos de moradia criticam o modelo. “O déficit habitacional é composto principalmente de famílias mais pobres, mas a prioridade não foi dada a esse grupo no programa”, diz Josué Rocha, da coordenação do MTST.
“Não houve um direcionamento correto por parte do governo. A iniciativa dos projetos muitas vezes parte da construtora, que prefere vender empreendimentos para faixas de maior renda”, diz Evaniza Rodrigues, militante da UMM.
Questionado sobre a distribuição dos investimentos entre as faixas de renda, o Ministério das Cidades informou que o gasto direto do governo é maior na faixa 1 do que nas demais. Isso porque, no caso das moradias de faixa de renda menor, o investimento é assumido integralmente pela União, enquanto nas demais faixas são utilizados majoritariamente recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com a pasta, o valor direto investido nas faixas 2 e 3 foi de R$ 197,5 milhões, enquanto na faixa 1 o repasse foi de cerca de R$ 1,2 bilhão, “demonstrando a concentração dos investimentos (86%) para atendimento de famílias de mais baixa renda”.
