Desde ontem, segunda-feira, 1º de junho, os munícipes voltaram a visitar as dependências da Câmara Municipal de Franca e acompanhar presencialmente as sessões ordinárias, contanto que sigam algumas regras.
A decisão é tema do Ato da Mesa Diretora nº 10 da Casa de Leis francana, que será publicado no Diário Oficial do Município amanhã, 30, e já pode ser conferido na íntegra aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/attachment/?id=89276.
Por meio da norma, os francanos voltam a ser atendidos nos gabinetes dos vereadores e no setor administrativo das 9 às 11h e das 14 às 16h. Durante o atendimento, 20 munícipes poderão permanecer nas dependências da Câmara simultaneamente.
A mesma quantidade de pessoas terá permissão de acompanhar as sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas; não entram nessa conta os vereadores, servidores e profissionais da imprensa, que já podiam assistir a tais eventos oficiais.
A fiscalização do fluxo de munícipes no interior do prédio será realizada pela portaria da Câmara, por meio de sistema de senhas pessoais.
Somente será permitida a entrada e permanência de pessoas nas dependências da Câmara se elas estiverem utilizando máscaras.
Além disso, elas devem observar todas as orientações de higiene e distanciamento social divulgadas pelos órgãos de saúde.
A restrição ao acesso ao interior da Câmara e às sessões havia sido determinada em meados de março, de forma a evitar a propagação do novo coronavírus (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/pt-br/noticias/camara-restringe-acesso-a-sessoes-para-combater-coronavirus).
Contudo, a Mesa Diretora decidiu seguir o Plano São Paulo, divulgado nesta semana pelo governo estadual, cujo objetivo é permitir a retomada gradual de atividades em todo o estado de São Paulo.
O município de Franca foi classificado na fase 2 (laranja), a qual possibilita o relaxamento das medidas de isolamento social anteriormente aplicadas.
O presidente da Câmara, o vereador Pastor Palamoni (PSD) apresentou outros motivos para a flexibilização.
“Temos tido muita procura das pessoas que precisam de atendimento dos vereadores. Ainda que a gente tenha feito [a comunicação com os munícipes] de forma informatizada, por email e WhatsApp, muitos sentem a necessidade do atendimento presencial. Outro ponto, no caso das sessões, é a necessidade de termos representatividade e a presença de grupos que representam os munícipes”, explicou.
(Comunicação Institucional Câmara)
