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MEC diz que criação de polos de ensino a distância será mais flexível

A portaria deverá definir quantos polos por ano cada instituição de ensino poderá abrir

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MEC diz que criação de polos de ensino a distância será mais flexível

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O Ministério da Educação (MEC) deverá divulgar nesta semana uma portaria que vai regulamentar a abertura de polos de educação superior a distância no país. 

A portaria deverá definir quantos polos por ano cada instituição de ensino credenciada junto à pasta poderá abrir.

O processo também ficou mais simples e instituições de maior qualidade terão o direito a criar mais polos. 

As informações foram antecipadas pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

Os polos de EaD são locais para atender aos estudantes de cursos a distância.

Eles devem ter uma estrutura mínima com biblioteca, computadores, laboratórios e serem espaços onde esses alunos possam fazer, por exemplo, as provas presenciais.

O MEC vai definir o quantitativo de acordo com os conceitos institucionais, calculado com base na avaliação local feita pelo MEC, que analisa, além da estrutura da instituição, o Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão, políticas de pessoal, políticas para a o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. 

O número de avaliação vai até 5, sendo 3 o conceito mínimo exigido para que a instituição funcione. “Vamos focar nos resultados. Quem tem mais qualidade, vai poder ter mais no sistema”.

A portaria vai regulamentar trecho do decreto publicado na sexta-feira (26), que trata da oferta de EaD. 

Antes, para funcionar a distância, a instituição tinha que oferecer também curso presencial e ter todos os polos visitados pelo MEC. 

Isso demora em média dois anos. Somente após esse processo podia começar a oferecer o curso EaD.

Agora o processo ficou mais flexível. As visitas obrigatórias serão feitas apenas na sede da instituição, que não precisará mais ofertar nenhum curso presencial. 

Com as novas regras, a expectativa é que o processo de abertura demore até seis meses.

Os critérios e o rigor da avaliação institucional também devem mudar, segundo Sartori. O Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deverá publicar também nos próximos dias, um novo marco regulatório.

A avaliação será “mais forte” na sede para que se possa garantir uma expansão de qualidade, segundo explica o secretário.

A abertura de polos não deverá ter regras de expansão por região, mas o MEC acredita que ocorrerá a interiorização da EaD.

“As pequenas e médias instituições vão poder entrar em um sistema em que antes demorariam para encontrar um ideal de competição”. 

Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia habitual ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, priorize a escuta atenta para resolver pendências com calma e eficácia.

Touro 20/4 a 20/5

Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

Gêmeos 21/5 a 20/6

A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

Leão 23/7 a 22/8

O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

Virgem 23/8 a 22/9

Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação habitual traz frutos visíveis na rotina e nos projetos coletivos. Reserve momentos para trocar afeto com amigos e recarregar suas energias.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras ganham contornos mais humanos e acolhedores hoje. No trabalho, valorize o diálogo sincero para construir parcerias sólidas e duradouras.

Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

Atualmente, a EaD está concentrada em São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Educação a distancia

A educação a distância cresce em ritmo mais acelerado que presencial. 

Os dados do último Censo da Educação Superior, de 2015, mostram que enquanto o ensino presencial teve um crescimento de 2,3% nas matrículas em 2015 em relação a 2014, o ensino a distância teve expansão de 3,9%. 

Com isso, a EaD atinge a participação de 17,4% do total de matrículas da educação superior.

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Milho saca 60kg · Franca
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Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)

A rede privada concentra a maior parte das matrículas na modalidade, 1.265.359, o representa 90,8% do total de 1.393.752 registradas em 2015. 

Apesar do aumento do número de concluintes, que aumentou em 23,1%, índice maior que nos presenciais, que foi de 9,4%, muitos estudantes ainda deixam o curso sem concluí-lo. 

Nas instituições privadas, a taxa de evasão nos cursos a distância é 35,2%, taxa superior a evasão nos cursos presenciais, que é 27,9%.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Atualizado 18/11/2026 22h30
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  • JOSE AUGUSTO SAVIO (AVO) Falecimento 18/11/2026
  • GERCINA BERNARDES DA SILVA Falecimento 18/11/2026
  • SEBASTIANA MOREIRA Falecimento 18/11/2026

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