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Mais de 30 associações de chácaras em Franca dão entrada em processos de REURB-E

Estimativas da Prefeitura de Franca indicam a existência de mais de 100 loteamentos irregulares, grande parte já identificada

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Mais de 30 associações de chácaras em Franca dão entrada em processos de REURB-E
Estimativa é de que existam mais de 100 loteamentos em situação irregular em Franca

 

Em Franca, estão em andamento os procedimentos para a regularização de loteamentos não urbanizados no entorno da cidade.

Até esta semana, conforme levantamentos feitos junto ao Departamento de Habitação e Parcelamento de Solo, da Secretaria de Infraestrutura, mais de 30 associações de proprietários que receberam notificações, deram entrada com os pedidos e tiveram as solicitações acolhidas e publicadas no Diário Oficial, autorizando a instauração do procedimento de REURB-E.

Após a publicação do decreto, os responsáveis por cada associação devem dar prosseguimento as etapas seguintes e cumprirem as exigências previstas na legislação.

O objetivo deste trabalho é a regularização fundiária dos núcleos fora da cidade em situação irregular, surgidos antes de 2017.

Estimativas da Prefeitura indicam a existência de mais de 100 loteamentos irregulares, dos quais grande parte identificados e outros sendo levantados, mediante visualização em imagens de satélites.

Os loteamentos feitos a partir deste ano, também são passíveis de regularização, com legislação específica.

Enquanto mantém uma equipe na área de Habitação e Parcelamento do Solo auxiliando as pessoas, que precisam de orientações, a Prefeitura realiza o acompanhamento periódico por imagens, das construções em condições irregulares nos arredores da área urbana.

A partir da identificação das irregularidades, são acionados os fiscais de obras que estão notificando e autuando os donos de lotes com obras em andamento e os responsáveis pelas vendas.

As diligências contam com o apoio da Guarda Civil onde, em caso de reincidência, são lavrados os autos de embargos.

Dos mais de 30 procedimentos instaurados para a regularização fundiária no município, pelo menos, cinco estão em fase de conclusão. Neste rol existiam também alguns mais antigos, que foram incluídos nessa nova legislação.

Nesta semana, foram publicados pela Prefeitura no Diário Oficial, mais três decretos para a regularização dos núcleos Recanto Santa Cruz, prolongamento do Parque dos Ipês e Grandes Lagos.

Dois deles ficam nas regiões das rodovias Franca – Ibiraci e Franca – Claraval, respectivamente, Grandes Lagos e remanescente do Parque dos Ipês. O terceiro fica na região do Jardim Ângela Rosa e Santa Cruz.

As ações contam também com o suporte do Ministério Público (MP), empenhado na regularização destes imóveis, visando impedir que outros nestas condições apareçam.

Os autos lavrados pela fiscalização geram processos e são remetidos ao MP, onde os responsáveis serão intimados para esclarecimentos.

Os procedimentos de regularização devem observar as disposições da Lei Federal nº 13.465, de 2017 e Decreto Municipal nº 11.433, de 2022.

Autor

Nina Ribeiro

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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Atualizado 20/11/2026 22h30
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  • MARIA CECILIA SOUZA VITORELLI (AVO) Falecimento 20/11/2026
  • JESUEL DOMINGOS MACEDO Falecimento 20/11/2026
  • ELZA DE FREITAS RIBEIRO ALEIROS Falecimento 20/11/2026
  • JOSE ROBERTO PEREIRA Falecimento 20/11/2026

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