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Líderes das indústrias de calçados comemoram novas regras para terceirização

Setor de calçados convive há décadas com este sistema de administração da produção

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Líderes das indústrias de
calçados comemoram novas regras para terceirização

​A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) comemorou a aprovação do PL 4302/1998 na Câmara dos Deputados. O projeto que regulamenta a terceirização, segundo o presidente-executivo da entidade, Heitor Klein, deve dar mais competitividade para o setor calçadista nacional, trazendo uma maior segurança jurídica tanto para o empresário quanto para o trabalhador.

Klein ressalta que o setor de calçados convive há décadas com este sistema de administração da produção, em razão da agilidade e a eliminação de gargalos decorrentes de variedade de estilos.

A terceirização de parte das atividades de manufatura de calçados é tão antiga quanto à própria indústria e foi adotada em função das características próprias do produto.

“A regulamentação da atividade certamente trará uma maior produtividade para o segmento e mais segurança para as relações de trabalho, já que diferentemente do discurso de alguns, o projeto não tira os direitos consagrados na CLT, pelo contrário, ele protege o trabalhador de forma dupla, já que regulamenta que caso a empresa terceirizada não cumpra com os encargos, o contratante da mesma deverá fazê-lo”, explica o dirigente.
 
Fiscalização
Para o executivo da Abicalçados, o não atendimento dos direitos dos trabalhadores não é decorrência da terceirização, mas da existência de trabalhadores na informalidade ou da não observância da legislação trabalhista e “isso pode ocorrer em qualquer formato de contratação”.
 
Empreendedorismo
Klein ressalta, ainda, que o projeto aprovado ontem também é um estímulo ao empreendedorismo, pois cada funcionário terceirizado é um potencial empreendedor.
 
Projeto
Enviada ao Congresso Nacional pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, mas sofreu mudanças no Senado Federal e estava repousando desde 2002 na Câmara. A partir da aprovação, o texto segue para a sanção do presidente Michel Temer. O prazo para o trâmite é de 15 dias.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

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Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

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Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

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O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

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Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

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Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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