A Rodovia dos Calçados (Itaporanga-Franca) vai receber melhorias e modernização pelo novo modelo do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira (21) o decreto que autoriza o lançamento do edital e regulamenta a concessão internacional do Lote.
A modelagem da licitação apresenta inúmeras inovações tecnológicas, desconto em tarifa de pedágio, além de duplicação de aproximadamente 274 quilômetros de pistas entre as regiões Central e de Bauru.
O Lote Rodovias dos Calçados tem 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. Atravessam 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central.
A licitação internacional colocará as pistas a serem concessionadas entre as mais modernas do mundo.
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“São 720 quilômetros de autoestrada com conservação, atendimento ao usuário, conceito de rodovia viva, segurança, manutenção e investimentos, além de 274 quilômetros de duplicação”, explicou o governador.
Este é o segundo edital de concessão rodoviária lançado pelo governo paulista em menos de 45 dias. O edital das Rodovias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava), conta com aproximadamente 570 quilômetros de pistas e já possui mais de 130 empresas cadastradas no data room para acessar informações e realizar os estudos.
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Benefícios ao usuário
Para quem utilizar as rodovias, a nova concessão terá benefícios como valor de tarifa de pedágio variável de acordo com horário e movimentação, sistema de wi-fi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas para comunicação on-line com o motorista, além da redução de 21%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes, mais desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio.
Proposta de concessão
A proposta é de investimentos de cerca de R$ 5 bilhões ao longo de 30 anos. Desse total, R$ 1 bilhão vai para as obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação durante os 30 anos de contrato e o restante em equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias e investimentos nas pistas.
A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual. Essa proposta vem sendo apresentada e debatida com a sociedade em geral desde o início do ano.
Já passou por cinco audiências públicas e consulta pública. Também foram realizadas apresentações a investidores nos Estados Unidos e Europa para apresentar o projeto a investidores e operadores internacionais.
Todo esse trabalho levou várias grandes empresas a demonstrarem interesse em participar da licitação.
O modelo foi elaborado com o apoio do IFC (International Finance Corporation) – integrante do Banco Mundial – e de consultorias internacionais. Foi desenvolvida uma concessão de classe mundial com as melhores práticas adotadas em outros países e que poderão ser observadas pela primeira vez no Brasil.
Concorrência Internacional
A abertura das propostas ocorrerá em 25 de abril de 2017. O novo lote a ser concedido passa pelos territórios dos municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Avaré, Barão de Antonina, Barra Bonita, Batatais, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Botucatu, Brodowski, Coronel Macedo, Cravinhos, Dourado, Franca, Guatapará, Igaraçu do Tietê, Itaí, Itaporanga, Itirapuã, Jardinópolis, Jaú, Luís Antônio, Patrocínio Paulista, Pratânia, Restinga, Ribeirão Preto, Rincão, Riversul, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, São Manuel, São Simão, Taquarituba e Trabiju.
Podem participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.
O critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa. A versão oficial do edital estará disponível para consulta no site da Artesp.
Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital em até 15 dias antes da sessão pública de abertura das propostas, que acontecerá no dia 25 de abril de 2017 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
