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Justiça cancela aumento em estrada que francanos e mineiros usam para Brasília

Trecho não teve investimento por parte da concessionária que administra a rodovia

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​Reajuste barrado entrou em vigor em 16 de janeiro (Foto Reprodução)

O aumento de 32,89% no pedágio da BR-050, entre Uberlândia, no Triângulo Mineiro, até a divisa de Minas Gerais com Goiás, foi suspenso pela Justiça. A estrada é usada por motoristas de São Paulo e Minas, tanto para o transporte de cargas como para veículos de passeio, pois, além de Goiás, liga a Brasília, a Capital Federal

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com o pedido por entender que o trecho não teve investimento por parte da concessionária que administra a rodovia. Além disso, relata que o percentual usado para o reajuste está acima da inflação de 2015, que foi de 10,67%. 

Desde 16 de janeiro, os valores das tarifas básicas passaram a variar de R$ 4 a R$ 6,90. A taxa vale para automóvel, caminhonete e furgão. O reajuste, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi questionado pelo MPF. 

“Mais grave é que a cobrança do pedágio é feita em um trecho onde não foi realizado qualquer investimento pela concessionária além da construção das duas praças de pedágio”, afirma o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação. 

Segundo ele, no trecho não há sinalização e “boa parte de sua cobertura asfáltica encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com inúmeras deformações e buracos”.

A MGO Rodovias, concessionária responsável pela rodovia, informou que o trecho ainda se encontra sob supervisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Por isso, as obras de manutenção e instalação de sinalização deveriam ser feitas pelo órgão. Já o Dnit afirmou que não existe previsão orçamentária para a realização de obras no local. 

Para o procurador, o aumento prejudica os usuários. “O que se vê, portanto, é que a concessionária, autorizada pela ANTT, iniciou a cobrança de tarifa na BR-050 sem oferecer nenhuma contraprestação aos usuários. A empresa não se dignou a sinalizar a rodovia, nem adotou qualquer medida de manutenção e conservação do pavimento, contrariando um conceito básico do Direito Tributário, segundo o qual a cobrança da tarifa exige uma contraprestação para o usuário”, explica Cléber Neves.

Ao deferir o pedido de liminar, o juízo federal afirmou que a manutenção do reajuste trará “evidente prejuízo irrecuperável aos usuários da rodovia, diante da impossibilidade de reversão dos valores pagos. Por outro lado, subsequente decisão favorável às requeridas poderá viabilizar posterior cobrança”. Alegou, ainda, que a decisão não levará prejuízos para a concessionária.

Furando Pedágio

A cada hora, 12 motoristas e motociclistas, em média, passam sem pagar pedágio em quatro das cinco rodovias concedidas à iniciativa privada em Minas Gerais, totalizando pouco mais de 18 mil evasões em dois meses.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata a evasão como infração grave, punida com a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 127,69. Porém, a maioria esmagadora das infrações não tem flagrante de policial rodoviário, o que inviabiliza o registro da autuação. 

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Peixes · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

Sua energia de liderança ganha um toque de sensibilidade hoje. No trabalho, ouça mais antes de agir e valorize o diálogo com os colegas. Nas relações, reserve um momento de calma para cuidar de quem você ama.

Touro 20/4 a 20/5

A Lua em harmonia com seu signo traz foco para organizar a rotina financeira. Aproveite o dia para resolver pendências profissionais com paciência. No amor, um gesto simples de carinho renova os laços e traz muita paz.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua mente criativa está a todo vapor, mas é hora de priorizar o que realmente importa. No ambiente profissional, foque em uma tarefa por vez para evitar dispersões. Nos afetos, compartilhe seus sonhos com leveza.

Câncer 21/6 a 22/7

O clima acolhedor do dia convida você a fortalecer os laços familiares. No trabalho, sua intuição será a melhor guia para resolver imprevistos com serenidade. Reserve a noite para descansar e renovar suas energias emocionais.

Leão 23/7 a 22/8

O momento pede mais introspecção e menos exposição de suas ideias. No campo profissional, colha os frutos de projetos passados mantendo a discrição. Nas relações, valorize a escuta atenta e evite cobranças desnecessárias.

Virgem 23/8 a 22/9

Sua capacidade de organização se destaca em meio às demandas coletivas. No trabalho, parcerias produtivas trarão excelentes resultados a médio prazo. No amor, demonstre afeto através de atitudes práticas no dia a dia.

Libra 23/9 a 22/10

O equilíbrio entre razão e emoção será seu maior aliado hoje. No trabalho, use sua diplomacia para contornar pequenos desentendimentos na equipe. Nos relacionamentos, crie um ambiente harmonioso e receptivo para conversar.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. No ambiente profissional, aproveite para dar andamento a projetos que exigem profundidade. No amor, aposte na sinceridade para estreitar a intimidade.

Sagitário 22/11 a 21/12

A Lua em Peixes convida você a desacelerar o ritmo acelerado. No trabalho, revise seus planos de longo prazo com calma antes de tomar decisões importantes. Nas relações, a empatia será a chave para momentos de muita conexão.

Capricórnio 22/12 a 19/1

Sua dedicação diária começa a render frutos visíveis na carreira. No entanto, lembre-se de equilibrar as obrigações profissionais com momentos de lazer. No amor, compartilhe seus sentimentos sem medo de se mostrar vulnerável.

Aquário 20/1 a 18/2

Novas perspectivas iluminam sua rotina e trazem inspiração para o futuro. No trabalho, colabore com ideias inovadoras em projetos em grupo. Nas relações pessoais, valorize a troca de ideias sinceras e o respeito às diferenças.

Peixes 19/2 a 20/3

Com a Lua em seu signo, sua intuição e sensibilidade estão amplificadas. No trabalho, confie em sua criatividade para solucionar desafios complexos. No amor, deixe sua intuição guiar gestos de carinho e acolhimento.

Indicadores Agro
Boi gordo arroba · Franca
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Café arábica saca 60kg · Franca
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Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
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Lotofácil Concurso 3831 16/11/2026 Último resultado
02 04 05 06 09 10 11 13 15 16 17 21 23 24 25

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Atualizado 17/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • LEONI BATISTA DOS SANTOS Falecimento 17/11/2026

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