A juíza Eliana Nogueira, diretora do Forum Trabalhista de Franca e coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (Jeia), será homenageada em evento do Tribunal Regional do Trabalho — 15ª Região.
Ela faz parte dos 43 nomes, entre juízes da Justiça Trabalhista e autoridades de todas as áreas do cenário nacional, que receberão a comenda do Tribunal.
Eliana Nogueira tem se destacado por sua atuação no combate ao trabalho infantil.
Volta presencial
A tradicional solenidade de outorga das comendas Medalha Ouro e Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, suspensa no ano passado devido à pandemia, acontece este ano de forma presencial e com transmissão ao vivo.
A cerimônia será conduzida pela presidente, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e que vai reunir, além dos membros da Corte, convidados do mundo jurídico, político, acadêmico e empresarial.
O encontro, com restrição de público em virtude dos protocolos de segurança sanitária, será na próxima quinta-feira, dia 12 de maio, às 17 horas, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede do TRT-15, em Campinas.
Ministros presentes
Dentre os convidados que prestigiam a solenidade, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes (no modo telepresencial) e Luiz José Dezena da Silva, representando o presidente do órgão superior e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira.
Os 43 homenageados deste ano, somando as indicações de 2020 e 2021, integram uma lista que inclui os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Júnior, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, o presidente do TRT-13 (PA/AP), Leonardo José Videres Trajano, o presidente do TRT-2 (SP), Luiz Antônio Moreira Vidigal, além de instituições sociais e outras autoridades.
“Estamos muito felizes em poder retomar as atividades presenciais e realizar a outorga das comendas, dando sequência a uma tradição iniciada pelo Tribunal há 30 anos”, salienta a presidente Ana Amarylis.
As instituições beneficentes homenageadas
Três instituições beneficentes receberão a honraria Grande Colar. A Associação e Rede de Cooperação Social (Arcos) atua na região de Catanduva e tem como objetivo aproximar e unir esforços das organizações sociais beneficentes por meio do compartilhamento de capacidades, habilidades, experiências, conhecimentos e recursos.
A Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava tem sede em Valinhos e atende pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiência múltipla e surdez.
O Instituto Anelo é uma associação civil sem fins lucrativos que desde 2000 oferece aulas gratuitas de música no Jardim Florence, bairro do distrito do Campo Grande, localizado na região noroeste da cidade de Campinas. Seu nome significa inspiração, desejo, vontade, e reflete o objetivo de transformar pessoas por meio da música. Ao longo de 20 anos, o Instituto Anelo já atendeu a mais de 5 mil alunos, entre crianças, jovens e adultos.
Entenda a homenagem
A outorga das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região objetiva exaltar os méritos e a dedicação daqueles que prestaram serviços relevantes à cultura jurídica, à sociedade e à Justiça do Trabalho.
Desde 1992, quando foi criada, os desembargadores do TRT-15 homenageiam personalidades e autoridades com as duas maiores honrarias da Corte.
O Grande Colar é destinado a personalidades e autoridades, bem como pessoas jurídicas e instituições, nacionais ou estrangeiras, que, por seus méritos ou relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça do Trabalho, se fizerem merecedoras de especial distinção.
Comenda Medalha de Ouro
Já a Medalha Ouro tem como escopo prestigiar governantes, juízes, dirigentes, personalidades legislativas, científicas, sociais ou profissionais e servidores públicos, em geral, e da Justiça do Trabalho.
Tradicionalmente, a entrega da comenda ocorre no mês de março, durante a solenidade de Abertura do Ano Judiciário. No entanto, sofreu alterações devido às medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A cerimônia deste ano engloba os indicados em 2020 e 2021, e pela primeira vez acontece separadamente da solenidade de Abertura do Ano Judiciário, neste ano realizada em 17 de março.
Confira aqui a lista completa dos homenageados.
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