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​Juiz de Orlândia determina que Facebook identifique ofensores de candidatos

Justiça Eleitoral pode determinar a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques

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​Juiz de Orlândia determina que Facebook identifique ofensores de candidatos

O juiz da 81ª Zona Eleitoral de Orlândia, Iuri Sverzut Bellesini determinou a notificação do Facebook Serviços Online do Brasil, para que no prazo improrrogável de 24 horas, exclua todas as publicações dispostas nos endereços eletrônicos citados em representação feita pelo representante do PMDB, Tarciso Manso.

As publicações veiculam propaganda eleitoral ilícita (difamatória/injuriosa/caluniosa) e anônima prejudicando a pré-candidata ao cargo de vereadora – Michele Rufo Ribeiro Junqueira e o pré-candidato ao cargo de Prefeito, Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto, o ex-prefeito Wado Junqueira.

O pedido era para que o Facebook fosse obrigado a tomar medidas concretas para exclusão da página da rede social e para que o representado informasse ao juízo os endereços de IP que permitam as identificações dos computadores de onde foi gerada a propaganda em tela e o ID do usuário

Decisão

O Juiz Eleitoral afirmou em sua decisão que a inicial veio acompanhada de alegações e documentos que demonstram, em uma análise rarefeita, a veiculação da propaganda eleitoral anônima com textos e imagens que, em tese, atacam a honra objetiva e subjetiva dos pré-candidatos, além de, novamente em cognição sumária, configurar propaganda negativa. 

“Embora a questão há de ser apreciada com maior profundidade após resposta do representado e manifestação do Ministério Público, a liminar pleiteada deve ser concedida”, disse Iuri Sverzut Bellesini.

Segundo ele, “estatui o artigo 57-D da Lei nº 9504/97: É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet, assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”.

O juiz escreveu em sua decisão: “O dispositivo preconiza que a Justiça Eleitoral poderá determinar a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítio da internet, inclusive redes sociais.

A exclusão do perfil, nesse ponto, revela-se medida extrema, que poderia ofender até mesmo a liberdade de manifestação do pensamento. Há de se convir que, possível a identificação dos “posts” tidos por injuriosos, difamatórios ou caluniosos, desnecessário “exterminar” a página, abarcando inclusive aqueles “posts” que não o são ou que sequer expressam opiniões políticas”.

Como o advogado dos “Junqueiras” forneceu adequada lista de URLs (endereços) o Juiz Eleitoral determinou que seja prontamente notificada a representada Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, para que no prazo improrrogável de 24 horas, exclua todas as publicações dispostas nos endereços eletrônicos mencionados, informando, ainda, a este juízo os endereços de IP que permitam a identificação dos computadores utilizados na criação de referidas publicações e ID (identificação) do “dono” da página, inclusive seu endereço de e-mail e outros dados identificadores porventura existentes, como CPF e nome.

“A medida deverá ser cumprida no prazo acima conferido sob pena de pagamento de multa cominatória no valor de dez mil reais por dia de atraso no cumprimento desta determinação. Finalmente seja a representada notificada a oferecer defesa no prazo improrrogável de 48 horas”, escreveu o Juiz Iuri. 

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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Laranja pêra cx 40,8kg · Franca
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10 21 24 28 34 44

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Atualizado 20/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • MARIA CECILIA SOUZA VITORELLI (AVO) Falecimento 20/11/2026
  • JESUEL DOMINGOS MACEDO Falecimento 20/11/2026
  • ELZA DE FREITAS RIBEIRO ALEIROS Falecimento 20/11/2026
  • JOSE ROBERTO PEREIRA Falecimento 20/11/2026

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