Depois de seis adiamentos consecutivos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende garantir a reabertura das agências em todo o país, na próxima segunda-feira (dia 14), por meio da realização de uma inspeção técnica comandada por médicos peritos.
Eles estão avaliando os processos de readequação para evitar o contágio pela Covid-19. Inicialmente, de acordo com uma lista fornecida pelo próprio INSS, nem metade das unidades deve ser vistoriada.
Uma comissão de médicos peritos foi formada pela Subsecretaria de Perícia Médica Federal e iniciou, terça-feira (dia 8), os trabalhos de inspeção em todas as agências listadas pelo INSS como aptas a fazer parte da primeira fase de reabertura. Elas passaram por modificações e receberam itens de segurança e equipamentos de proteção para os funcionários.
Das 1.110 agências do instituto em todo o Brasil, cerca de 500 estão em um estágio mais avançado de adequações e poderão passar pela vistoria. O resultado deverá sair até o fim da semana.
Segundo o INSS, com o retorno na próxima segunda-feira, serão atendidos apenas segurados com agendamentos. Além disso, as agências funcionarão em horário reduzido, das 7h às 13h.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), Francisco Cardoso, lembra que, além das adequações físicas, o trabalho dos médicos peritos também depende do funcionamento de técnicos e outros funcionários dentro das unidades, o que pode não ocorrer devido ao início da greve deflagrada pelos servidores do INSS:
“Só depois da vistoria, será possível ter uma noção do real cenário para ver quais as agências estariam aptas para a reabertura. Além disso, para a perícia médica funcionar em uma unidade, é preciso a presença de outros técnicos administrativos”, diz.
E acrescenta: “se o corpo técnico não estiver presente, não haverá funcionamento de perícia médica nas agências. Estando a agência com a estrutura adequada dentro das normas e com os funcionários presentes, é possível pensar em retorno. Os peritos estão indo a todas as agências. O INSS deu uma lista de agências que ele acha que estão aptas para abrir no Brasil todo, das maiores às menores”, explica Cardoso.
Ainda de acordo com o INSS, haverá uma reabertura “gradual e segura”, considerando as especificidades de cada agência, como o perfil do quadro de servidores, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico e as medidas de limpeza.
A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março deste ano, em razão da pandemia da Covid-19. Desde então, o instituto e o Ministério da Economia vêm prorrogando o atendimento remoto.
Os servidores, no entanto, não concordam com o retorno ao trabalho presencial antes do controle da pandemia de Covid-19. Por isso, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores da Previdência Social (Fenasps) aprovou a decretação de greve sanitária do INSS. O movimento começou nesta terça-feira (8).
Segundo a entidade, a orientação é que os servidores do INSS não deverão retornar aos locais de trabalho, permanecendo em home office.
Os servidores que compõem os chamados grupo de risco da Covid-19 (maiores de 60 anos e portadores de comorbidades) e os que coabitam com idosos devem protocolar autodeclaração com a solicitação de que permaneçam em trabalho remoto.
Em nota, o sindicato classifica a reabertura das agências do INSS para o atendimento presencial aos segurados, a partir do próximo dia 14 de setembro, como “absurda sob todos os aspectos”.
Os trabalhadores dizem ainda que “desde o início da pandemia de Covid, os servidores da autarquia, mesmo sobrecarregados e realizando multitarefas, conseguiram reduzir bastante o número de demandas dos segurados sobre o instituto”.
Para acessar os serviços da Previdência Social, os segurados e beneficiários devem utilizar o portal ou o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135, para fazer o agendamento do atendimento presencial nas agências.
