A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) recuperou, em 2017, R$ 4,2 bilhões em recursos que deveriam ter sido
depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi
divulgada pelo órgão na última quarta-feira, 21 de fevereiro.
No
ano, os auditores do trabalho fiscalizaram 50,5 mil empregadores. No total,
foram emitidas 19,4 mil notificações de débito. Os setores mais autuados foram
o do comércio (5,3 mil notificações) e as indústrias de transformação, como o
segmento de petróleo (4 mil notificações).
Em
termos geográficos, os estados com mais recursos recuperados foram São Paulo
(R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões) e Minas Gerais (R$ 199
milhões).
Maior
recuperação
O
resultado de 2017 foi 35% maior do que o registrado em 2016, quando foram
arrecadados R$ 3,1 bilhões, e quase o dobro do montante de 2015, quando foram
recuperados R$ 2,2 bilhões.
Uma
das estratégias que têm permitido ampliar o volume de recursos recuperados é o
cruzamento entre as bases de dados do governo com as das contas, o que permite
identificar os casos em que os depósitos não são feitos.
Apoio
ao trabalhador
O
FGTS é um fundo criado para ajudar o trabalhador demitido sem justa causa. Nos
contratos formais de trabalho, é aberta uma conta vinculada ao trabalhador na
qual é depositado valor correspondente a 8% do salário do empregado.
Além
do caso de rescisão do contrato sem justa causa, os trabalhadores podem sacar o
saldo dos seus depósitos no término de contrato por tempo determinado e quando
tiver saído do regime do FGTS por mais de três anos.
