Faltando um mês para a entrada em vigor da revisão das tarifas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), – que promete ser a maior da última década –, o setor se mobiliza para tentar diminuir o impacto dos reajustes.
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) alega divergências de informações nos cálculos da Aneel para definir a tarifa.
Se permanecerem os percentuais já divulgados, a conta vai ficar 34,41% mais cara para o setor industrial e 22,63% para consumidores residenciais, acréscimo, em média, de 25,87%.
O prejuízo será maior para setores como mineração, siderurgia, ferroligas, em que o gasto com energia pode chegar a quase 50% do custo de produção, segundo a Abrace.
A entidade também argumenta que a elevação chega num contexto em que a conta de luz já pesa para a indústria cinco vezes mais do que a inflação medida entre 2000 e 2016. O dado consta de estudo da consultoria econômica Ex-ante, que considerou a relação entre gastos com energia e quantidade de produto.
A tarifa de energia elétrica é composta por duas parcelas. Na parcela A, entram fatores ligados à compra da energia pela distribuidora, a transmissão e encargos setoriais.
A parcela B está relacionada aos custos da distribuição do insumo. O questionamento da Abrace diz respeito à parcela B e se refere a divergências de valores dos “bens totalmente depreciados”. Quanto maior esse valor, menor será o preço da tarifa.
“Na audiência pública da Aneel, o dado apresentado foi de R$ 7 bilhões de bens completamente depreciados da Cemig, que deveriam sair da base tarifária.
A Abrace obteve por meio da Lei de Acesso à Informação relatório de auditoria independente que atribui valor de R$ 10 bilhões para esses bens. Queremos saber o porquê da diferença”, explica a especialista em energia elétrica da Abrace Natália Moura de Oliveira.
A discussão ocorre em meio ao quarto ciclo de revisão tarifária da Cemig, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
A Cemig atende 8,3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 774 municípios de Minas Gerais.
”Esse reajuste na ordem dos dois dígitos assusta muito. Temos associados que pagam pela energia o equivalente a 40 a 50% do custo de produção”, reforça o coordenador da área de energia elétrica, Victor Hugo Iocca.
A Abrace ainda não sabe o quanto essa diferença de valores traria de redução no reajuste, mas insiste em que qualquer mudança será um alívio que se estenderá pelos próximos anos.
IMPACTO
“Isso tem um impacto muito relevante na indústria e prejudica a competitividade como um todo.
Em Minas Gerais, quase 60% do consumo de energia vem do setor industrial”, afirma o superintendente de ambiente de negócios da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Guilherme Leão.Segundo ele, o aumento da tarifa ameaça alguns setores de fechamento, cuja participação de energia no custo de produção representa mais de 40%. “Em setores como ferroligas e alumínio, conforme o preço da energia, é mais adequado desligar a planta”, diz.
O presidente eleito da Fiemg, Flávio Roscoe, que também é presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais (Sindimalhas-MG), destaca que a revisão tarifária está tirando o sono do segmento têxtil. “O setor está em pânico, porque não tem espaço para repassar o custo. O reajuste é em Minas, mas estamos concorrendo com o mundo”, diz.
Nos cálculos do Sindimalhas, a revisão trará impacto de 2,5% a 4% no custo final dos produtos. “Esse impacto é como ir na lua e voltar, pois já não temos margem nenhuma para aumento. Estamos apresentando recurso junto à Aneel contestando o aumento”, ressalta Roscoe. A energia tem peso de 10 a 15% do custo de produção na indústria têxtil.
Os novos valores definitivos das contas de luz entrarão em vigor a partir de 28 de maio. A proposta ficou aberta a sugestões até sábado. De acordo com a Aneel, todas as contribuições serão analisadas e os índices finais terão definição em 22 de maio, na reunião da diretoria da agência reguladora.
A Cemig informou apenas que a tarifa das distribuidoras é determinada pela Aneel, não cabendo à concessionária a decisão sobre qualquer valor a ser aplicado. “A Aneel abriu a Audiência Pública 012/2018 para receber as contribuições da sociedade com relação à 4ª Revisão Tarifaria da Cemig. As propostas serão avaliadas pela Aneel e o reajuste definitivo será divulgado na segunda quinzena de maio”.
No início do mês, a Cemig divulgou balanço financeiro do ano passado, quando registrou lucro líquido de R$ 1 bilhão, quase o triplo do ano passado (R$ 335 milhões). Na época, a Cemig justificou que o aumento do ganho não levaria à redução da tarifa, já que somente 4% desse montante é repassado à companhia.
