O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará na próxima segunda-feira (21) o dissídio da greve dos funcionários dos Correios, após o movimento dos trabalhadores completar um mês na última quinta (17).
A paralisação é contra a retirada de 70 cláusulas de direitos do acordo coletivo da categoria. Desde então, diversas tentativas de negociação entre a empresa e o sindicato fracassaram, mesmo com a intermediação do tribunal.
A retirada das cláusulas do acordo coletivo representaria a redução do tempo de licença-maternidade de seis para quatro meses; o fim do pagamento de férias-bonificação e de auxílio para colaboradores com filhos deficientes; a diminuição da idade limite para auxílio-creche de 7 para 5 anos; a redução do valor pago como auxílio-alimentação e o aumento do desconto relativo ao benefício; e a maior valor de co-participação no plano de saúde, entre outros prejuízos.
Tudo começou no ano passado, quando o TST definiu que o acordo entre a empresa e os funcionários seria válido de 1º de agosto de 2019 até 31 de julho de 2021. Porém, depois, a Corte atendeu a uma liminar dos Correios, mudando o prazo final do acordo para agosto de 2020. Dessa forma, depois da data, a empresa poderia fazer modificações nas regras.
Nas primeiras tentativas de conciliação, o TST propôs a continuação dos benefícios concedidos aos trabalhadores no acordo coletivo assinado em 2019, mas reajuste nas cláusulas econômicas. O sindicato até aceitou. Os Correios, no entanto, se manifestaram, sugerindo manutenção apenas de poucas cláusulas.
O que diz o representante dos trabalhadores
A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) vai realizar uma nova assembleia de trabalhadores na segunda-feira (21), a partir de 19h, para decidir os rumos do movimento a partir da decisão do TST. Segundo a entidade, serviços postais estão muito impactados, visto que 80% da área operacional aderiu às greves.
A representante da categoria contou que contratou o Diesse para calcular o impacto da retirada das cláusulas do acordo coletivo nos ganhos dos trabalhadores e foi concluído que a redução ficaria em torno de 37%. A federação acusa a empresa de intransigência e falta de respeito com a decisão de validade do acordo, tomada no início do ano passado.
O que diz a empresa
Em nota, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos afirma que a adesão à greve foi baixa, pois “a maior parte compreendeu a gravidade da situação: menos de 18% dos empregados da área operacional. Mas, segundo o sistema de monitoramento dos Correios, os números apresentam variação diária”.
Para diminuir o impacto do movimento, os Correios também fizeram mutirões, inclusive nos fins de semana, entregando 187 milhões de cartas e encomendas em todo o país, desde o início da greve.
Segundo a empresa, o retorno dos trabalhadores às atividades é aguardado para o quanto antes, “cientes de sua responsabilidade para com a população, tendo em vista que toda a questão terá seu desfecho no julgamento do Dissídio de Greve pelo Tribunal Superior do Trabalho, marcado para a próxima segunda-feira (21). Vale ressaltar que os Correios têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios do seu efetivo”.
