O ministro da Secretaria Geral da
Presidência, Moreira Franco, pediu formalmente ao presidente do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, que
inicie uma investigação sobre o preço de combustíveis para apurar se há cartelização
no setor.
Os dois se
reuniram na manhã desta última quinta-feira, 08 de fevereiro, no Palácio do
Planalto. O encontro não estava previsto na agenda oficial do ministro.
Pelo
Twitter, Moreira afirmou que fez a solicitação ao Cade para que o direito dos
consumidores de optar pelo menor preço de combustível seja preservado. Segundo
o ministro, o tabelamento acabou. “Solicitei
ao presidente do Cade que preserve o direito dos consumidores de combustível
aos benefícios da livre concorrência. O tabelamento acabou. A concorrência
entre os vendedores fixa o preço. O consumidor tem o direito de escolher o mais
baixo”, afirmou Moreira.
A assessoria da Secretaria Geral explicou
que a preocupação do governo é que o aumento de preço estabelecido pela
Petrobras é automaticamente repassado ao consumidor, mas isso não acontece
quando há redução nos valores.
Com isso, o preço mais baixo nas refinarias não chega nas bombas e,
consequentemente, não chega aos consumidores.
Nesta última quarta-feira, 07 de fevereiro,
o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que a estatal vai divulgar
diariamente o preço do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia
nas refinarias. Atualmente, a companhia divulga apenas a variação percentual do
preço de um dia para o outro.
Desde que
alterou sua política de preços, em julho do ano passado, a Petrobras passou a
promover reajustes quase diários dos combustíveis. Desde então, o consumidor
tem se deparado com aumento crescente nas bombas dos postos de combustíveis.
A estatal refuta que seja responsável pela
alta de preços ao consumidor e diz que o valor cobrado pela empresa corresponde
a cerca de um terço dos preços praticados nas bombas. A maior parte do valor
cobrado pelo consumidor final engloba principalmente tributos, estaduais e
municipais, além da margem de lucro para distribuidoras e revendedores.
Após
participar de um evento nesta última quinta-feira, Moreira Franco foi
questionado pela imprensa sobre o pedido feito ao Cade. O ministro afirmou que
a nova política de preços da Petrobras veio “para ficar” e que o
consumidor “tem direito” a ter o preço mais baixo pelo combustível. “Essa nova política veio para ficar,
porque ela beneficia as pessoas, os consumidores, que é a disputa, a
concorrência entre os fornecedores é que fixa preço, e o consumidor tem direito
a ter o preço mais baixo”, disse. “Isso só se dá quanto existe
concorrência, quando não há cartel”, completou.
Moreira Franco afirmou que o governo
verifica que as reduções de preço promovidas pela Petrobras não estão se
refletindo nas bombas de gasolina. “Nós
estamos vendo é que os resultados já obtidos quando há queda no preço da
Petrobras, essa queda não se reflete nas bombas de gasolina, ou seja, o
consumidor não está sendo beneficiado por essa nova política”, disse.
A assessoria de Moreira informou que o
governo fez uma “consulta” ao Cade e que está sendo avaliado o melhor
“instrumento jurídico” para que ocorra a apuração de em eventual
cartel relacionado aos combustíveis. O governo poderia entrar com uma
representação no Cade ou o próprio órgão abrir uma investigação.
