Ao ,mesmo tempo em que o mercado de trabalho atravessa cenário turbulento, com um número crescente de demissões, o Senado Federal derrubou na quarta-feira um veto do presidente Jair Bolsonaro impedindo reajuste salarial a servidores.
A questão acende uma polêmica que opõe governo e oposição, criando um quadro de instabilidade ainda maior do que a pandemia de covid-19. Além disso, os trabalhadores formais e informais estão torcendo para que o governo mantenha o auxílio emergencial de R$ 500 (ou R$ 1.200 para mães solteiras) para fazer frente à queda nos rendimentos familiares.
Neste contexto todo, ainda há os trabalhadores e empresas que precisaram fechar acordo de redução de salários e de jornada para a manutenção da vaga. Então, servidores públicos que não tiveram até o momento qualquer perspectiva de retração no emprego ou nos salários, entram no meio desta discussão por causa da decisão dos senadores.
Diante disso, o governo já se movimenta no sentido de conseguir maioria na Câmara dos Deputdos para manter o veto presidencial, o que congelaria salários dos servidores federais até dezembro deste ano. Depois do ministro Paulo Guedes, da Economia, se colocar contra a decisão do Senado, o presidente Jair Bolsonaro já se manifesta contra a derrubada do veto.
O presidente se manifestou nesta quinta-feira (20) sobre a derrubada do veto a parte da lei da ajuda financeira a estados e municípios que autoriza o reajuste salarial a servidores federais durante o período da pandemia da covid-19.
“Ontem [19], o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar um país. Se esse veto for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É de todo mundo a responsabilidade de ajudar o Brasil a sair do buraco”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã.
Em maio, Bolsonaro sancionou a lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e que também prevê que os servidores públicos deverão ficar sem reajuste até o fim de 2021.
Na ocasião, ele vetou a possibilidade de deixar algumas categorias de fora desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.
O presidente alegou que as exceções que autorizam o reajuste de salários violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes.
Entretanto, ao derrubar o veto, a maioria dos senadores entendeu que essas categorias atuaram direta ou indiretamente no combate à pandemia, mantendo serviços básicos e essenciais em um período em que parte da sociedade se mantém em casa, protegendo-se do vírus.
Por isso, justificaram a derrubada afirmando que esses profissionais merecem ter o reajuste previsto, a despeito da crise econômica.
O controle de gastos foi a contrapartida definida pela equipe econômica para garantir o socorro aos governos locais no enfrentamento à pandemia da covid-19.
Além do congelamento dos salários, até o final de 2021 também estão suspensos os concursos públicos, exceto para reposição de sevidores, e a criação de despesas obrigatórias de caráter continuado.
