Proposta que vem gerando polêmica entre entidades de saúde, o modelo de atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), principal porta de entrada para o SUS, deve passar por mudanças.
As propostas foram apresentadas pelo Ministério da Saúde nessa quinta-feira (10), quando terminou uma consulta pública sobre o tema. Entre as medidas em discussão estão a flexibilização dos padrões hoje estabelecidos para formação e atuação de equipes de atendimento; a integração, em um só profissional, entre agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias; a criação de uma lista de serviços obrigatórios a serem ofertados e a retirada dos enfermeiros como gerentes desses locais.
Para o Ministério da Saúde, a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica, que hoje orienta o atendimento nas unidades, “deve aumentar a resolutividade da atenção básica”.
Já entidades como Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e alguns conselhos de profissionais de saúde têm divulgado notas em que afirmam que a proposta ameaça os avanços já obtidos com as equipes da Estratégia Saúde da Família, modelo prioritário de atendimento nessa etapa.
Além disso, a proposta afeta o papel dos agentes comunitários de saúde, “reduzindo seu número e restringindo sua atuação em áreas reconhecidas como vulneráveis”.
Hoje, 40 mil equipes de Saúde da Família atuam em 5.442 municípios, segundo o ministério. Já os agentes comunitários somam 260 mil.
Uma das propostas mais polêmicas é a que permite mudanças na composição das equipes que atuam nas unidades. Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica, Allan Sousa, a ideia é que o gestor possa organizar essas equipes de acordo com a realidade e necessidade de cada município – o que poderia mudar a quantidade de profissionais e a carga horária.
As mudanças devem ser discutidas entre gestores de saúde e, se aprovadas, entrar em vigor ainda neste ano.
Ministro diz que não haverá corte
Hoje, a maioria das unidades básicas de saúde adota o modelo da Estratégia Saúde da Família, o qual prevê equipe multiprofissional. “Com as mudanças, mantém-se a prioridade do Saúde da Família, mas também passa a reconhecer a importância de outros modelos de organização da atenção básica”, garante o diretor do Departamento de Atenção Básica, Allan Sousa.
Para entidades, há risco de que, em um contexto de crise econômica, o financiamento dessas novas equipes passe a ser desviado. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, nega que haja mudança nos valores repassados.
