O governo federal, por meio do Bolsa Família, está empenhado em assegurar o acesso à educação e a permanência de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola.
Conforme o Ministério do Planejamento e Orçamento, uma nova proposta estenderá a atenção sobre esse público.
Assim, uma das ideias é elevar a taxa de acompanhamento na educação das crianças de 4 a 5 anos. O objetivo é passar de 51,3%, índice registrado em abril de 2023, para 70%. A intenção foi delineada no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027.
Frequência escolar
Outra proposta visa a ampliar a cobertura do acompanhamento educacional de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos para 85%. Em suma, isso implica monitorar a frequência escolar mensal de 85% dos beneficiários do Bolsa Família nessa faixa etária.
Além das metas específicas para a educação, o governo prevê outras políticas públicas importantes para o período 2024-2027 relacionadas a crianças e adolescentes. Entre elas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos e a avaliação do estado nutricional e de consumo alimentar, bem como de vacinas, peso e altura.
Entenda o contexto
Essas iniciativas estão alinhadas com a agenda transversal para crianças e adolescentes do PPA. Esse é um documento estratégico que delineia o planejamento de médio prazo do governo para o período de 2024 a 2027, incluindo ações relacionadas ao Bolsa Família.
Em 2023, o valor-base do programa é R$ 600. Além disso, vale lembrar que famílias com filhos de 0 a 6 anos podem receber um pagamento extra de R$ 150.
Segundo o portal Seu Crédito Digital, para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos e mulheres grávidas, o pagamento extra é de R$ 50.
