O presidente da República, Michel Temer, autorizou nesta quarta-feira (8) a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Estes recursos vão beneficiar 41 milhões de estudantes de escolas públicas de todo o País em 2017.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Temer classificou a merenda escolar como elemento fundamental para a educação. “Porque forma, formata melhor o ser humano. É claro que alimentado, ele raciocina muito melhor. É claro que alimentado, ele participa mais ativamente da sociedade”, afirmou.
O reajuste nos repasses foi de 20% para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa. Para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%. “Muitas e muitas vezes o aluno vai se alimentar na escola. E graças ao trabalho das merendeiras ser alimenta da melhor maneira”, disse Temer.
Para esse ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.
Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, cujo reajuste é de 13%.
Mais verbas
No seu discurso, Temer ainda sinalizou que as verbas para a merenda escolar podem ter um novo reajuste. Ele autorizou o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pedir o aumento dos recursos ainda neste ano.
“Nós agora aumentamos em quase R$ 500 milhões a verba para a merenda, e vou autorizar o ministro Mendonça Filho, a daqui alguns meses, pleitear o aumento dessa verba. O aumento dessa verba é fundamentalmente para aqueles que utilizam da merenda”, afirmou.
Com os recursos, 41 milhões de estudantes de escolas públicas de todo o país serão beneficiados. A boa qualidade da alimentação nessas instituições está relacionada também com o trabalho de merendeiras, como ressaltou o presidente.
