O ministro do
Planejamento, Esteves Colnago, confirmou na última quinta-feira, 26 de
abril, que o governo estuda liberar, temporariamente, os saques do
PIS/Pasep para os trabalhadores, independentemente de idade. O objetivo é
dar uma injeção de estímulo à economia em torno de R$ 10 bilhões a R$ 15
bilhões.
Pela proposta,
poderão sacar os recursos os trabalhadores cadastrados no fundo até 4 de
outubro de 1988 e que ainda não retiraram o saldo total de cotas
nas contas individuais.
Após participar da 2ª Conferência do Banco de Desenvolvimento
da América Latina Infraestrutura para o Desenvolvimento da América Latina,
em Buenos Aires, Colnago disse que está em estudo a hipótese de abrir uma
“janela temporal de um ou dois meses” para que os trabalhadores façam
os saques dos recursos retidos. Porém, a medida ainda depende de aprovação no
Congresso Nacional.
O texto em tramitação no Congresso é relatado pelo senador
Lasier Martins (PSD-RS) e aguarda votação. Atualmente, o fundo
só pode ser sacado por aposentados ou pessoas com mais de 70 anos. A
proposta do governo era reduzir a idade para 60 anos. O relator propôs a
“janela temporal”.
Servidores
Colnago sinalizou ainda que o governo ainda examina a
possibilidade de reajustar os salários dos servidores federais, em 2019.
Segundo ele, o Executivo analisa “janelas”
para ter “mais liberdade” sobre o que deve ser colocado em
prática.
De acordo com o ministro, no momento o que há é uma proposta
para adiar concessões de reajustes e, não suspendê-los de forma definitiva. Ele
disse que a proposta é para dar uma margem de manobra maior ao próximo
governo, que tomara posse em 2019 tendo apenas R$ 100 bilhões para despesas de
custeio. “É um valor baixo. Para se ter uma ideia, este ano
nós temos R$ 128 bilhões”, disse.
