Mais uma operação contra fraudes na venda de combustíveis teve início no Estado de São Paulo. A ação integrada entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para identificar fraudes em postos de combustíveis da Capital, Grande São Paulo e interior – passando inclusive pela região de Franca -, foi acompanhada de perto pelo governador Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (17) e resultou na lacração de bombas e de autuações por irregularidades que prejudicam o consumidor.
“Este é um trabalho permanente, pois se trata de uma área estratégica de defesa do consumidor”, afirmou Alckmin às equipes de fiscalização na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. “Esse tipo de fraude traz prejuízos ao consumidor, pela questão volumétrica, danos ao motor dos veículos, pela má qualidade dos produtos, concorrência desleal, e por outro lado, sonegação fiscal, dinheiro que poderia ir para a educação, saúde, enfim, para a área pública do Estado”, avaliou o governador.
A operação foi organizada pela ANP e Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Fazenda, e envolveu também o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Procon, Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC), e Secretaria da Fazenda.
Essa ação é a continuidade do trabalho iniciado no último dia 28 de setembro e se estenderá por toda a semana. “A última ação que fizemos recentemente foi muito positiva, então nós continuaremos com a fiscalização. O propósito agora é fiscalizar até esta sexta-feira (21) cerca de 120 postos de combustível na capital e Grande SP e 540 no interior”, disse Márcio Elias Rosa, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania. No interior, a fiscalização será feita por 28 equipes do IPEM.
O primeiro posto fiscalizado nesta segunda, na Avenida Pacaembu, em São Paulo, apresentou irregularidades em volumetria nas bombas de combustível. Os equipamentos registravam um volume maior do produto em relação ao que era vendido ao consumidor. No total, 24 postos foram fiscalizados pela Agência Nacional de Petróleo, na Capital e Grande São Paulo. Desses, seis bombas foram interditadas: três por registrar volume menor do que o efetivamente cobrado do consumidor e três por conter produtos fora das especificações de qualidade (duas de gasolina e uma de etanol).
Para dar uma ideia do prejuízo causado ao cidadão, em um estabelecimento da Avenida do Estado, na Mooca, a fraude metrológica verificada foi de 9%, ou seja, a cada 100 litros de combustível vendido e cobrado do consumidor, o posto desviava 9 litros. Três outros postos foram autuados porque a fiscalização flagrou bombas com o lacre rompido. A ANP também autuou 15 dos 24 postos fiscalizados por outras irregularidades que não afetam diretamente o consumidor.
Márcio Elias Rosa lembrou que nos últimos 10 anos, foram feitas mais de 10 mil operações desse tipo. Desde 2014, o Ipem visitou mais de 29 mil postos de combustíveis e lacrou cerca de 20 mil bombas. “Estamos diante de um problema gravíssimo, que exige a atuação integrada, o que está sendo feito agora sob a coordenação da Secretaria da Justiça”, disse o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Como denunciar
Consumidores que se sentirem lesados por postos de combustível podem registrar reclamação no Procon-SP por meio do telefone 151; no Ipem-SP pelo 0800 013 0522 ou no Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC) no (11) 3338-0155.
